Suspeito em morte de marido, cônsul alemão pode ser julgado no Brasil?

No Brasil, um cônsul só não pode ser preso em flagrante quando cometer um crime exercendo sua função. A imunidade cabe apenas quando o delito praticado estiver relacionado ao cargo. Caso contrário, está sujeito à prisão de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

Isso significa que o cônsul da Alemanha Uwe Herbert Hahn, preso em flagrante por suspeita de matar seu marido no Rio de Janeiro, pode ir ao Tribunal do Júri no Brasil.

Relacionadas

Viúva de Bruno Pereira critica Bolsonaro e Exército: 'Pareciam debochar'

SP: Helicóptero que caiu era de CEO do banco XP; piloto e copiloto morreram

PF apreende nota de R$ 420 com estampa de bicho-preguiça e maconha no Acre

O belga Walter Henri Maximilien Biot, 52 anos, foi encontrado sem vida na última sexta-feira (5), na cobertura em que o casal vivia, em Ipanema.

Detido no sábado (6) por suspeita de envolvimento na morte do companheiro, Hahn está preso preventivamente. A decisão foi do juiz Rafael de Almeida Rezende, da Central de Audiências de Custódia de Benfica, que converteu a detenção em prisão preventiva — sem tempo determinado.

De acordo com laudo pericial, há "indícios de lesões no corpo da vítima decorrentes de ação contundente", não compatíveis com uma queda, mas sim com "dinâmica de morte violenta".

O juiz pontuou que o delito não guarda qualquer relação com as funções consulares.

Para a Polícia Civil, ele é suspeito de praticar homicídio doloso, ou seja, quando há intenção de cometer o crime.

Se isso for comprovado, ele poderá ser julgado e, caso condenado, cumprir sentença que vai de 12 a 30 anos de detenção —segundo a lei brasileira.

O cônsul, diferentemente do diplomata que só pode ser julgado em seu país de origem, não tem essa imunidade e poderá ser preso, julgado e condenado, se assim a Justiça entender.

Em depoimento à 14ª Delegacia de Polícia do Leblon, Uwe informou que o marido havia passado mal e batido a cabeça após um tropeço. A versão é diferente do laudo do Instituto Médico Legal (IML), que apontou que o belga tem mais de 30 lesões espalhadas pelo corpo.

O casal estava junto há 23 anos e vivia no Brasil há quatro.

Habeas corpus negado

Com as investigações em andamento e oitiva de testemunhas, a defesa do cônsul solicitou um habeas corpus, alegando que a prisão teria sido ilegal por não ter havido flagrante, o que seria um desrespeito à imunidade diplomática.

No entanto, a juíza Maria Izabel Pena Pieranti, do plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, negou o pedido.

Por meio de nota divulgada à imprensa, o Consulado Geral da Alemanha no Rio de Janeiro diz que a "Embaixada da Alemanha em Brasília e o Consulado Geral no Rio de Janeiro estão em estreito contato com as autoridades brasileiras neste caso. Pedimos a sua compreensão de que, por razões de privacidade pessoal, não podemos atualmente fornecer mais informações sobre a pessoa ou detalhes do caso."