AL: PF mira supostos desvios de recursos do SUS em cidade de aliado de Lira

A PF (Polícia Federal) realiza na manhã de hoje uma operação contra possíveis desvios de recursos públicos federais, lavagem de dinheiro e organização criminosa com recursos do Fundeb (Fundo Nacional de Educação Básica) e do SUS (Sistema Único de Saúde) em Rio Largo (AL). O município é comandado pelo prefeito Gilberto Gonçalves (PP), aliado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP).

Segundo a corporação, 35 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na cidade e também nos municípios de Maceió, Messias, Paripueira, São Sebastião e Palmeira dos Índios. Um mandado é referente a São Paulo.

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Durante a operação, um dos alvos jogou o celular pela janela para tentar evitar a apreensão do equipamento pelos agentes, segundo a PF.

De acordo com as investigações, há suspeita de ilegalidades nas contratações e pagamentos pela prefeitura de Rio Largo a duas empresas. Compras para a aquisição de material de construção, peças e serviços para veículos atingiram o valor de R$ 20 milhões.

Por meio de nota, a PF disse que, entre 2019 e 2022, foram realizados 245 saques de R$ 49 mil "na boca do caixa" de contas das duas empresas.

Essas retiradas, segundo a corporação, ocorreram após o recebimento de recursos de Rio Largo e teriam como objetivo burlar o sistema de controle do BC (Banco Central) e do Coaf (Conselho de Controle das Atividades Financeiras) — segundo a PF, os órgãos preveem a obrigatoriedade das instituições bancárias informarem automaticamente transações com valores iguais ou superiores a R$ 50 mil.

Em comunicado, a PF diz ainda que agentes públicos com cargos em Rio Largo tiveram afastamento cautelar determinado, válido por 60 dias. Os funcionários ficam proibidos de frequentar órgãos públicos do município, manter contatos entre si e de saírem do país, devendo entregar seus passaportes. Os contratos suspeitos também foram suspensos.

Participam da operação 162 agentes da PF. Eles contam com o apoio de CGU (Controladoria-Geral da União) em Alagoas.

A força-tarefa foi batizada de Beco da Pecúnia, em referência ao local onde a PF diz ter flagrado quatro entregas de valores a pessoas vinculadas a Rio Largo, logo após terem sido sacados por duas pessoas ligadas às empresas contratadas pelo município.

Prefeito já foi alvo de pedido de prisão

Segundo informações da revista piauí, Gonçalves já foi alvo de um pedido de prisão enviado à Justiça no mês passado. O pedido se deu no âmbito das investigações da operação de hoje da PF, mas a defesa do prefeito conseguiu a suspensão temporária das apurações.

Isso porque prefeitos só podem ser processados criminalmente na segunda instância, devido à prerrogativa do foro privilegiado. Agora, a revista diz que os investigadores aguardam uma nova decisão para dar continuidade ao caso na segunda instância.

Ainda de acordo com a piauí, as duas empresas envolvidas no caso são a Litoral Construções e Serviços Ltda e Reauto Serviços e Comércio de Peças.

Lira nega envolvimento com o caso

Em entrevista à Jovem Pan no início deste mês, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), disse que não tem relação com as suspeitas de desvios em Rio Largo.

"Parlamentar tem responsabilidade na indicação, não na execução. Não faz licitação, não faz pagamento, fiscalização. Para isso existem órgãos de controle e quem errar, órgãos estarão atentos. Que ilações não sejam propagadas com má-fé e ma índole", disse.