Caso Henry: em decisão, STJ revoga prisão e concede liberdade a Monique

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) revogou hoje a prisão preventiva e concedeu liberdade a Monique Medeiros, acusada de ter matado o próprio filho, Henry Borel, no ano passado, no Rio de Janeiro.

O ministro João Otávio de Noronha, na decisão, disse desconhecer o "presente habeas corpus", mas concedeu para que Monique possa responder em liberdade, "sem prejuízo de nova decretação de medida cautelar de natureza pessoal com lastro em motivos contemporâneos".

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Em contato com o UOL, a defesa de Monique disse que "sempre confiou no Poder Judiciário brasileiro" e assegurou que "o processo seguirá seu trâmite normal". Em julho, o STJ havia mantido a prisão preventiva de Monique.

Ela foi denunciada pelo Ministério Público por ter se omitido ao permitir que seu marido, o ex-vereador Jairo Souza, conhecido como Dr. Jairinho, agredisse o filho, o que teria resultado na morte da criança. Jairinho também é réu e responde pelo homicídio do enteado.

Em abril de 2022, a 2ª Vara Criminal do Rio permitiu que Monique fosse solta e ficasse em prisão domiciliar, com o TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) estabelecendo novamente sua prisão preventiva, revogada hoje pelo STJ.

Relembre o caso

Os laudos periciais apontaram 23 lesões no corpo do menino, e indicaram que Henry morreu em decorrência de hemorragia interna e laceração no fígado causada por ação contundente.

O casal foi preso em 8 de abril de 2021. Em 6 de maio do ano passado, o MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) denunciou Jairinho por homicídio triplamente qualificado, tortura e coação de testemunha. Já Monique foi denunciada pelos crimes de homicídio triplamente qualificado na forma omissiva, tortura omissiva, falsidade ideológica e coação de testemunha.

"O crime de homicídio foi cometido por motivo torpe, eis que o denunciado decidiu ceifar a vida da vítima em virtude de acreditar que a criança atrapalhava a relação dele com a mãe de Henry", afirmou o promotor de Justiça Marcos Kac, no texto da denúncia.