STJ absolve suspeito de financiar PCC com assaltos

Uma discussão sobre o reconhecimento de um homem acusado de ser um dos maiores ladrões de banco do país resultou na sua absolvição esta semana. José do Carmo Silvestre, o "Pintado" foi preso na Bahia em janeiro 2020, depois de estar 12 anos foragido, sob a acusação de financiar o Primeiro Comando da Capital (PCC) por meio de mega-assaltos com técnicas de "domínio de cidades" ou "novo cangaço", como o UOL revelou à época.

Ele integrava a lista de criminosos mais procurados pelo país, criada pelo Ministério da Justiça. Nesta semana, o ministro convocado do Superior Tribunal de Justiça, o desembargador Olindo Menezes, decretou a absolvição de Silvestre. Segundo ele, só o reconhecimento fotográfico usado nas condenações de "Pintado" não serve para comprovar que o acusado era mesmo o autor dos assaltos.

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"Como se vê, a autoria do delito, no que tange ao paciente [réu, Pintado], foi aferida pelo reconhecimento fotográfico na fase pré-processual, ratificado posteriormente", afirmou o ministro Olindo na terça-feira (11).

"Esta Corte [o STJ] entende que o reconhecimento fotográfico realizado na fase inquisitorial é admitido, desde que corroborado por outras provas", disse. Ele deu um habeas corpus para absolver Pintado da condenação pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais e determinou a soltura do suspeito - a não ser que haja outra condenação que o mantenha preso.

A ordem do ministro já foi enviada ao Tribunal de Justiça e à vara de execuções criminais. O UOL também não conseguiu obter informações neste sábado (15) se há outras condenações que podem manter o acusado na cadeia ou se ele será solto imediatamente.

A reportagem não localizou os três advogados de Silvestre. Os esclarecimentos serão publicados se forem recebidos.

Houve vários crimes, diz sentença

Segundo o processo, houve vários crimes, alguns com "mais de 20 anos". "Salientar que o presente feito teve início através de investigação complexa, que envolveu não somente o crime referente ao roubo ao Banco do Brasil, mas outros furtos e roubos", diz a sentença, citada pelo ministro Olindo Menezes na decisão. Houve ainda "formação de quadrilha, sendo empenhados na investigação diversos policiais civis, em atuação conjunta, além de delegado da Corregedoria de Polícia, dado o envolvimento de policiais civis nos crimes (autores já processados e julgados no processo originário), tudo isso em virtude da complexidade da causa".

Um dos crimes citados na sentença aconteceu em Sete Lagoas (MS), em 19 de abril de 1999. Segundo a polícia, era Pintado quem estava junto com comparsas num assalto a uma agência do Banco do Brasil na cidade. Foram sequestrados os gerentes e caixas da agência do BB depois do expediente, de acordo com um relatório obtido pelo UOL.

A sentença citada na decisão do pelo STJ diz que os policiais de Sete Lagoas foram a São Paulo, obtiveram fotografias dos suspeitos e mostraram as imagens às vítimas do Banco do Brasil. "(...) funcionários do Banco do Brasil (ouvidos em Juízo), os quais também deslocaram-se até São Paulo na mesma ocasião e apontaram os autores do delito", afirma a sentença.

Segundo a polícia, Pintado recrutava pessoas para fazer grandes assaltos a bancos e transportadoras de valores e, depois, repassava parte desse dinheiro para o PCC. A equipe que o prendeu em 2020 acreditava que ele teria participado roubo à base de valores da Prosegur no Paraguai, em 2017.