São Paulo retoma gratuidade em ônibus e metrô para pessoas acima de 60 anos

O estado de São Paulo retomou a gratuidade em ônibus e metrô para pessoas acima dos 60 anos.

A medida tinha sido suspensa em conjunto no começo do ano passado pela prefeitura da capital e pelo governo estadual, mas foi retomada agora no final deste ano.

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Revogação da medida. Em dezembro de 2020, a norma —que beneficiava pessoas de 60 a 65 anos— havia sido revogada pelo ex-governador João Doria (sem partido) e o ex-prefeito Bruno Covas, que morreu em 2021.

Para suspender a gratuidade para idosos no transporte municipal, Covas revogou uma lei de 2013 que garantia a isenção de pagamento da tarifa nas linhas urbanas de ônibus às pessoas com idade igual ou maior que 60 anos.

Já Doria revogou um decreto de 2014 que regulamentaria a gratuidade para essas pessoas nos outros meios de transporte, como metrô, trens da CPTM e os ônibus intermunicipais da EMTU, da Grande São Paulo.

Projeto alterado na Alesp. Para retomar o benefício, o atual governador, Rodrigo Garcia (PSDB), enviou um projeto à Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) no final de outubro, prevendo a gratuidade, mas com uma restrição.

Para Garcia, o benefício deveria ser apenas para pessoas de 60 a 65 anos que estivessem em situação de pobreza e extrema pobreza, inscritas no CadÚnico, do governo federal —cadastro para programas sociais que também dá acesso a outros auxílios.

A exigência foi retirada pelos deputados paulistas, por meio de um projeto substitutivo, que atribui ao governo estadual a função de estabelecer as normas complementares necessárias à execução da lei. Assim, a gratuidade valerá para todos a partir de 60 anos.

Gratuidade na capital. Ontem, a gratuidade em ônibus para a população paulistana foi retomada e, para usar o benefício, os passageiros devem apresentar documento que comprove a idade. "Será aceito nos ônibus enquanto os sistemas de bilhetagem eletrônica estão sendo preparados para atender a esses passageiros", afirmou o Executivo.