Bomba em Brasília pode ser considerada terrorismo? Qual a pena?
A prisão do bolsonarista George Washington de Oliveira Souza, 54, levantou um debate sobre o ato dele se considerado terrorismo ou não.
O que aconteceu?
- O bolsonarista foi preso com um artefato explosivo (montado por ele) em uma área de acesso ao Aeroporto Internacional de Brasília, para explodir um caminhão de combustível.
- Segundo a Polícia Civil do Distrito Federal, Alan Diego Rodrigues é suspeito da coparticipação do crime, que está sendo procurado.
Pode ser considerado terrorismo?
"Ainda que se trate de uma violência tolerada pela sociedade, como queima de patrimônio, o cenário muda quando acrescentamos o uso de bombas em aeroportos ou em locais estratégicos como redes de distribuição de energia elétrica, por exemplo, para que haja uma disrupção e rompimento da ordem constitucional, usando um objetivo político declarado que é a suspensão da posse do novo presidente eleito. Esse conjunto é considerado politicamente e juridicamente terrorismo. Diante dessa definição, podemos e devemos fazer uso da legislação que existe chamada lei antiterror, que descreve o terrorismo como um crime em nosso país", disse Mariana Kalil, professora da Escola Superior de Guerra do Ministério da Defesa.
Raramente encontramos um caso tão explícito de terrorismo como esse
Qual a pena para terrorismo no Brasil? Reclusão de 12 a 30 anos em regime fechado.
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