Brasil teve ao menos 1 caso de feminicídio por dia em 2022; SP e RJ lideram

A corretora Ana Carolina da Silva Santos Fernandes, 27, foi encontrada morta, em outubro de 2022, dentro da própria casa, com a filha de dois anos no colo. Principal suspeito pelo crime, Fernando Fernandes dos Santos, 35, o marido, foi preso em fevereiro deste ano. O corpo foi localizado pela mãe de Ana, após uma ligação da sogra da vítima para falar sobre uma suposta briga entre o casal.

Uma mulher morre por ser mulher a cada dia

• 495 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil, em 2022.
• São Paulo foi o estado com mais registros: 109 casos. A morte de Ana Carolina dá nome aos números, pois ela foi assassinada na zona leste da capital paulista.

Os dados fazem parte do terceiro relatório "Elas Vivem: dados que não se calam", elaborado pela Rede de Observatórios da Segurança, lançado nesta semana.

Feminicídio é o termo usado para denominar assassinatos de mulheres cometidos em razão do gênero. No Brasil, a Lei do Feminicídio, de 2015, estabelece que, quando o homicídio é cometido contra uma mulher, a pena é maior.

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A maior parte dos registros tem como autor do crime companheiros e ex-companheiros das vítimas. Eles foram responsáveis por 75% dos casos de feminicídios.

As principais motivações são brigas e términos de relacionamento.

Números de feminicídios em 2022:

• São Paulo - 109 casos
• Rio de Janeiro - 103 casos
• Bahia - 91 casos
• Pernambuco - 59 casos
• Maranhão - 57 casos
• Piauí - 48 casos
• Ceará - 28 casos

Violência contra a mulher

A pesquisa monitorou também 2.423 casos de violência contra a mulher, em sete estados brasileiros: BA, CE, PE, SP, RJ, MA e PI. Os dois últimos entraram no levantamento pela primeira vez.

A produção dos dados foi feita a partir de um monitoramento diário do que circula nos meios de comunicação e nas redes sociais sobre violência e segurança da mulher.

Violência contra mulher inclui: tentativa de feminicídio/agressão física; feminicídio; homicídio; violência sexual/estupro; tortura/cárcere privado/sequestro; agressão verbal/ameaça; tentativa de homicídio; transfeminicídio, bala perdida e outros.

A Bahia teve a maior taxa de crescimento nos números de violência contra a mulher. Em relação ao ano anterior, a variação foi de 58% —passando de 200 para 316 casos.

O Rio de Janeiro é o segundo estado com mais casos: registrou um aumento de 45% —com, ao menos, um caso de violência contra a mulher a cada 17 horas. Os episódios de violência sexual no estado quase dobraram, passando de 39 para 75.

Não são apenas números

Estamos falando da vida de mães, irmãs, filhas. A maioria dos casos vai acontecer onde elas deveriam se sentir seguras, com pessoas de confiança: em casa."
Larissa Neves, pesquisadora da Rede de Observatórios da Segurança

De acordo com a pesquisadora, além de um "desmonte nas políticas públicas no país" durante o governo de Jair Bolsonaro, o aumento dos casos também pode ser explicado por outros fatores:

• Acesso facilitado a armas e armamentos;
• Violência política durante as eleições e em todo o ano passado;
• Crise econômica;
• Falta de medidas de prevenção efetivas.

Em janeiro, um feminicídio triplo aconteceu em Campinas, no interior de São Paulo. O suspeito é Miqueias Bernardes Santana, 30, acusado de matar a esposa Claudia Bernardes Santos, 34, a sogra Creuza Aparecida Felicio, 71, e a filha Manoela Bernardes Santana, de três anos. Ele afirmou à polícia que teria optado por matar a filha para que ela "não sofresse na mão de ninguém" e não ficasse órfã.

Patrícia Aparecida Faria dos Santos, 49, foi outra vítima do mesmo tipo de crime. Ela foi morta a tiros pelo companheiro Carlos Roberto Caumo, 51, em Mogi Mirim, em São Paulo, em dezembro. Sua filha, de 18 anos, enteada de Carlos, se fingiu de morta para sobreviver ao ataque.

Em outubro, Liliane Santos de Oliveira, 35, foi morta a facadas na frente dos três filhos, em Itaquaquecetuba, em São Paulo. O marido, identificado como Leandro, confessou o crime à polícia.

Precisamos aumentar a proteção judicial das mulheres que conseguem chegar até as delegacias e casas de acolhimentos."
Larissa Neves, pesquisadora

A pesquisadora destaca ainda a ausência do Estado nos crimes contra as mulheres. "Estamos diante de um problema social, que requer o compromisso da sociedade como um todo, especialmente da gestão pública. Estamos falando sobre um Estado que vai tolerar as mortes, porque não é incomum ter uma crescente de casos", argumenta.

Perfil das vítimas

Apesar de não ter traçado um perfil das vítimas em relação à idade e raça, o relatório monitorou os casos de transfeminicídios —assassinatos de mulheres trans e travestis.

Segundo o relatório da Rede de Observatórios da Segurança, Pernambuco ocupa o topo da lista, com 12 casos. Em 2021, era o estado do Ceará que liderava o ranking de mortes.

Estamos diante de uma violência que tem crescido contra diversos corpos e não tem feito a gente descansar."
Larissa Neves, pesquisadora

O que é a Rede de Observatórios

Com o objetivo de monitorar e difundir informações sobre segurança pública, violência e direitos humanos, a rede é formada por sete organizações:

• Iniciativa Negra Por Uma Nova Política de Drogas, da Bahia;
• Laboratório de Estudos da Violência (LEV), do Ceará;
• Rede de Estudos Periférico (REP), do Maranhão;
• Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), de Pernambuco;
• Núcleo de Pesquisas sobre Crianças, Adolescentes e Jovens (NUPEC), do Piauí;
• Núcleo de Estudos da Violência (NEV/USP), de São Paulo.