TJ-RJ decreta prisão preventiva de suspeitos de torturarem e matarem menina

O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) converteu em preventiva (por tempo indeterminado) a prisão de Marcos Vinicius Lino de Lima e Patricia André Ribeiro. Eles são o pai e a madrasta de Quenia Gabriela Oliveira Matos de Lima, de 2 anos, morta com sinais de tortura e abuso, em Guaratiba, no Rio de Janeiro, segundo a Polícia Civil.

O que aconteceu

• Defesa do casal pediu liberdade provisória e prisão domiciliar para os suspeitos. A audiência de custódia ocorreu na tarde de hoje no Rio.
• A juíza Daniele Lima Pires Barbosa negou o pedido da defesa. Ela apontou que o "crime é de extrema gravidade, em que os custodiados, mediante crueldade e sucessivas torturas, mataram [a criança]".
• A magistrada ainda disse considerar que é "mais nociva do que benéfica" a liberdade do casal, que tem outro filho menor de idade.

Verifica-se a gravidade em concreto da conduta, posto que os custodiados, que tinham o dever de proteger e cuidar da menor, zelar por sua integridade física, foram os causadores de sua morte precoce e violenta, em razão das sucessivas torturas e agressões físicas empregadas contra a criança. Resta demonstrado, portanto, o comportamento sádico e vil contra uma criança de tenra idade e a mais absoluta inadequação dos custodiados para a vida em sociedade."
Juíza Daniele Lima Pires Barbosa na decisão

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O UOL tenta contato com as defesas de Marcos e Patricia, mas não obteve retorno até a última atualização desta matéria.

Entenda o caso

• Foram identificadas 59 lesões no corpo da criança.
• A menina foi levada para a Clínica da Família Hans Jürgen Fernando Dohmann, em Guaratiba, na tarde de quinta-feira (9).
• À polícia, a médica Ana Claudia Regert, que atendeu Quenia, disse que a menina deu entrada na clínica já morta e "com sinais severos de violência".
• A médica foi até a delegacia para denunciar que a criança tinha várias lesões que indicavam a tortura. A profissional da saúde disse em depoimento que a morte foi provocada por lesões físicas graves e provável abuso sexual.
• Segundo o jornal O Globo, das 59 lesões encontradas no corpo da menina, 12 delas foram no rosto, 17 no abdômen, 16 no dorso, seis nos braços, sete nas pernas e uma na orelha. Além disso havia uma queimadura na região umbilical, uma fissura no ânus da menina, o que pode indicar a violência sexual, e abdome distendido.
• As lesões alternavam entre novas e antigas, o que, segundo a médica, apontavam "que a vítima sofria tortura há tempos".
• O casal foi preso ainda ontem e responderá por homicídio, qualificado por tortura e pela idade da criança.

Segundo a delegada Márcia Julião, em entrevista à TV Globo, o pai e madrasta disseram nunca ter agredido a criança e explicaram que as lesões encontradas no corpo da menina seriam provocadas por quedas em brincadeiras.