Boulos e Padre Júlio acionam Justiça contra remoção de sem-teto em SP

O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) e o padre Júlio Lancellotti entraram com recurso na Justiça para impedir que a prefeitura retire barracas da população em situação de rua.

O que aconteceu:

O político apresentou o recurso em resposta à decisão judicial que autorizou a Prefeitura a retomar a remoção das barracas. Em fevereiro, Boulos e padre Júlio haviam conseguido uma determinação que impedia a remoção das pessoas e seus pertences.

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Boulos ressaltou que a medida é "perversa", principalmente no outono, quando há queda das temperaturas. "A solução para o problema da população em situação de rua exige um conjunto de iniciativas sérias, e não medidas paliativas que varrem o problema para debaixo do tapete às custas daqueles que têm sua dignidade desrespeitada pelo poder público", disse.

A Defensoria Pública de SP, por sua vez, destacou que a medida é inconstitucional e acionou o STF (Supremo Tribunal Federal).

Os defensores dizem que a prática é proibida por um decreto municipal de 2020 e também viola os direitos de igualdade e propriedade. O documento cita baixas temperaturas, e a defensoria também lembra que, com frequência, recebe relatos de violações como uso de jatos d'água e tomada abusiva dos pertences.

Entretanto, em razão dos atendimentos diários à população em situação de rua, este órgão recebe recorrentes relatos de ações que contrariam as políticas estabelecidas e as normas mencionadas, como o uso de jatos d'água e a tomada abusiva de pertences".
Nota do NCDH (Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos) da Defensoria Pública de SP

A cidade de São Paulo tem 32 mil pessoas em situação de rua, segundo levantamento da própria capital.

Padre Júlio pede 'trégua na Semana Santa'

O padre Júlio Lancellotti, coordenador da Pastoral do Povo de Rua de São Paulo, fez um pedido de trégua na retirada de barracas das ruas durante a Semana Santa.

A solicitação foi enviada por mensagem ao prefeito Ricardo Nunes, na segunda-feira. Nunes, por outro lado, disse que "rua não é endereço e barraca não é lar" e defendeu que a administração tem realizado importantes avanços no que diz respeito ao acolhimento e reintegração social.

Segundo o religioso, a remoção tem sido feita de maneira "truculenta, indiscriminada e violenta". O padre também ressaltou que as pessoas não sabem para onde os materiais são levados, incluindo a apreensão de alimentos e medicamentos, o que é proibido por um decreto de 2020 da prefeitura.

Nós pedimos uma trégua na Semana Santa e a disponibilização de locais adequados para essas pessoas. Queremos conversar"
Padre Júlio Lancellotti, em entrevista à Rádio Eldorado

* Com Estadão Conteúdo