100 h em cárcere privado e prisão: o que aconteceu com assassino de Eloá?

O Linha Direta voltará à Globo no dia 4 de maio, relembrando o "Caso Eloá". Em outubro de 2008, a jovem Eloá Cristina Pimentel foi mantida em cativeiro pelo namorado Lindemberg Fernandes Alves no próprio apartamento em Santo André, na Grande São Paulo.

O desfecho da história foi trágico: após passar mais de 100 horas como refém, ela foi assassinada pelo ex, que foi condenado a uma pena de 98 anos e 10 meses de prisão. O caso é considerado como o mais longo sequestro em cárcere privado de São Paulo.

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O que aconteceu com Lindemberg?

O julgamento de Lindemberg aconteceu em fevereiro de 2012, três anos e quatro meses depois da morte de Eloá. Após quatro dias de duração, ele foi acusado e condenado por cometer 12 crimes, entre eles:

Homicídio qualificado de Eloá;

Tentativa de homicídio de Nayara Rodrigues da Silva e do sargento da Polícia Militar Atos Valeriano;

Sequestro e cárcere privado de Eloá, Nayara e dos outros dois jovens que ficaram reféns, Victor Lopes de Campos e Iago Vilela de Oliveira;

Disparo de arma de fogo.

Com isso, ele foi condenado a uma pena de 98 anos e 10 meses de prisão. No entanto, em julho de 2013, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reduziu a pena para 39 anos e 3 meses em regime fechado.

Durante o julgamento, Lindemberg confessou que atirou em Eloá, mas negou que tenha planejado a morte da vítima. Também negou que tenha disparado contra um policial que participava das negociações e que tenha feito os amigos de Eloá reféns — eles teriam ficado por opção, segundo Lindemberg. No começo do depoimento, o réu pediu perdão à mãe de Eloá.

Eu queria aproveitar e pedir desculpas publicamente à dona Tina por tudo que aconteceu.
Lindemberg Fernandes Alves

Desde que foi condenado, Lindemberg cumpre pena na Penitenciária 2 de Tremembé, em São Paulo.

Regime semiaberto

Em junho de 2021, no entanto, a Justiça autorizou Lindemberg a cumprir o restante de sua pena em regime semiaberto. A juíza Sueli de Oliveira Armani disse em sua decisão que Lindemberg mantém bom comportamento na prisão, sem nunca ter registrado infração disciplinar grave. Afirmou também que ele obteve resultados favoráveis nos testes psicológicos e de periculosidade.

Em março do mesmo ano, a 16ª Câmara de Direito Criminal de São Paulo já havia negado um pedido da defesa para que ele cumprisse o restante da pena em regime semiaberto.

O Ministério Público também se posicionou contra a mudança. Disse que o crime cometido mostra que ele tem personalidade distorcida. "Nenhuma pessoa, senão motivada por desvio de caráter de personalidade ou transtorno mental, cometeria uma prática tão brutal", afirmou à Justiça o promotor Luiz Marcelo Negrini de Oliveira Mattos.

No regime semiaberto, a execução da pena é realizada em colônias agrícolas, industriais ou em estabelecimentos similares;

O condenado tem direito de trabalhar e frequentar cursos profissionalizantes, de ensino médio ou superior, durante o dia, regressando à noite para a unidade;

O regime semiaberto dá ainda a possibilidade de saídas temporárias aos presos que preenchem alguns requisitos em datas determinadas.

Relembre o caso

Lindemberg Fernandes Alves, então com 22 anos, invadiu o apartamento de sua ex-namorada Eloá Cristina Pimentel, 15, no segundo andar de um conjunto habitacional na periferia de Santo André, na Grande São Paulo, no dia 13 de outubro de 2008.

Armado, ele fez reféns a ex-namorada e outros três amigos dela, que estavam reunidos para fazer um trabalho da escola.

Em mais de 100 horas de tensão, Lindemberg chegou a libertar todos os amigos, mas Nayara Rodrigues acabou voltando ao cativeiro — a polícia, que trabalhava nas negociações, foi bastante criticada por ter permitido o retorno.

Policiais militares do Gate (Grupo de Ações Táticas Especiais) invadiram o apartamento, afirmando que ouviram um disparo no local. Em seguida, foram ouvidos mais tiros. Dois deles atingiram Eloá, um na cabeça e outro na virilha, e outro atingiu o nariz de Nayara. Eloá morreu horas depois. Lindemberg foi preso.