MP pede que bebê levado clandestinamente a SP seja transferido para SC
O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) ingressou hoje com uma ação pedindo a transferência imediata da criança levada clandestinamente da sua família. O bebê de 2 anos foi encontrado ontem por policiais militares enquanto estava sendo levado em um carro por dois suspeitos na zona leste de São Paulo — eles foram presos por tráfico de pessoas.
O que aconteceu
O MPSC quer que o bebê seja transferido para SC. A 4ª Promotoria de Justiça de São José, na Grande Florianópolis, entende que a estratégia é a mais adequada para a reinserção da criança ao ambiente familiar.
A criança está acolhida em São Paulo por determinação judicial.
O MPSC pede que a transferência seja acompanhada por uma equipe capacitada, sob responsabilidade do município de São José. A Promotoria solicita que sejam resguardadas a segurança e o bem-estar da criança.
O MPSC requer também um estudo psicossocial para verificar o contexto familiar da criança, para avaliar a possibilidade de "breve reintegração". O pedido ainda cita o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que fixa a competência no local em que a criança terá direito a uma convivência familiar para manter seus vínculos afetivos.
O MPSC solicitou uma cópia da ação na Justiça de São Paulo para subsidiar as investigações em andamento.
O que diz a promotora de Justiça
A criança foi levada até São Paulo (...) na clandestinidade e à míngua de todos os procedimentos legais necessários a obter sua regular guarda."
Caroline Moreira Suzin, promotora de Justiça de SC
Há que se verificar, com cautela, as reais condições da família de retomar a convivência e os cuidados da criança, no ambiente onde sempre viveu."
Entenda o caso
Um carro branco de placas adulteradas era monitorado desde que saiu de SC em direção a SP. A proprietária do veículo foi identificada como Roberta Porfírio. O bebê de dois estava desaparecido havia oito dias.
Na noite de segunda (8), a polícia recebeu a informação de que o carro estava circulando na região do Tatuapé, zona leste da capital paulista. A movimentação foi acompanhada por agentes.
Na abordagem, Roberta Porfírio apresentou um documento e disse que era a Certidão de Nascimento da criança. Também estavam no carro Marcelo Valverde e o bebê.
Roberta também afirmou que a mãe doou a criança e que eles estavam indo ao fórum regularizar a situação. Eles foram presos e tiveram o carro e celulares apreendidos.
No boletim de ocorrência, a mãe diz que entregou a criança espontaneamente, sem nenhum tipo de ameaça ou vantagem financeira. O documento, exibido pelo Bom Dia SP, da TV Globo, também informa que a mulher apresenta "quadro de extrema vulnerabilidade".
No entanto, a Polícia Civil de Santa Catarina descobriu que, desde o nascimento da criança, Marcelo e Roberta aliciavam a mãe para que ela lhes entregasse o bebê.
Eles já sabiam o que estava acontecendo e ficaram um pouco nervosos. A informação que temos é que eles são de São Paulo, foram até Santa Catarina buscar a criança e retornaram."
Tenente Sérgio Brandão, da Polícia Militar
[O bebê] não tinha marca nenhuma de agressão ou violência. Aparentava estar sendo bem cuidado."
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