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Prefeitura interdita clínica onde paciente morreu em SP por falta de alvará

A Prefeitura de Embu-Guaçu, na Grande São Paulo, interditou uma clínica localizada no bairro Itacaré em que um paciente de 38 anos morreu na segunda-feira (25). O local funcionava sem alvará.

O que aconteceu:

A gestão municipal informou que a falta de sinalização da Clínica Projeto Kairos foi um fator relevante para que o local fosse "discreto" e operasse "clandestinamente", escapando da fiscalização das autoridades.

Uma equipe da assistência social da prefeitura esteve presente no local e constatou que não havia mais internos após a interdição.

No período anterior à interdição, foram fornecidas assistência e orientação a poucos familiares, disse, em nota, a gestão municipal.

O processo de fiscalização é acionado, principalmente, com base em denúncias da comunidade ou a partir de informações do Estado, indicando a necessidade de verificar a conformidade das clínicas com as normas e regulamentos de saúde.
Prefeitura de Embu-Guaçu, em nota

O caso

Onésio Ribeiro Pereira Júnior morreu em clínica de reabilitação
Onésio Ribeiro Pereira Júnior morreu em clínica de reabilitação Imagem: Reprodução/TV Globo

Guardas civis realizavam patrulhamento de rotina, quando foram informados de que o paciente Onésio Ribeiro Pereira Júnior teria dado entrada já sem vida, e com sinais de violência pelo corpo, na Unidade Mista de Saúde Municipal.

O paciente apresentava evidências de lesões corporais, conforme relatório médico.

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Cinco funcionários da clínica de reabilitação, de 26 a 65 anos, foram presos suspeitos de matar o interno na segunda-feira.

Um dos internos relatou que ouviu as agressões. Declaração foi dada em entrevista à TV Globo. "Espancaram ele de madeira. Amarraram e bateram nele. O meu quarto era em cima do quartinho que ele tava. Nós escutamos tudo, ele gritando: 'pelo amor de Deus para'. Isso aí não pode ficar assim, não pode ficar impune", afirmou.

Uma parente da vítima relatou à TV Globo que ele foi internado no dia 28 de agosto após ter recaída com uso de drogas. "Internamos ele por conta da recaída. O pessoal da clínica foi buscar na casa. Ele era dócil, querido, não era agressivo. Só ia se proteger se batessem nele. Não revidaria nunca", afirmou

"A gente entrega para que pessoas tirem o vício. É uma clínica paga, com mensalidade, taxas, com consultas psiquiátricas pagas. Gastos chegavam a R$ 2 mil. Ele nunca gritou com ninguém, não fez nada de errado a não ser usar droga. Que isso não fique impune", acrescentou a familiar.

O UOL procurou a direção da clínica para esclarecer o caso, mas não houve retorno. O espaço segue aberto para manifestação.

A Secretaria Municipal de Saúde informou que tomou as medidas cabíveis após a morte do interno. O órgão detalhou que reportou o incidente às autoridades policiais por meio do registro de um boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia de Embu-Guaçu.

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Histórico da clínica

Outros três boletins de ocorrência contra o local foram encontrados, sendo um deles por homicídio, ocorrido em março de 2023. Na ocasião, um homem de 27 anos foi encontrado morto com sinais de violência no pescoço. As informações foram divulgadas pela SSP (Secretaria da Segurança Pública) de São Paulo.

Três funcionários do local, de 27 a 41 anos, foram presos em flagrante.

Os outros dois boletins, registrados em 2020, relatam o caso de um homem de 54 anos que havia fugido da clínica em junho de 2020 e que foi encontrado em outubro do mesmo ano.

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