CNJ apura conduta de juiz que mandou prender mãe de vítima em audiência

Ainda segundo Salomão, o encerramento da sessão "por aparente descontrole emocional", não ajuda a mãe da vítima, que terá de comparecer a outra audiência.

O ministro concluiu que a atitude do juiz pode se enquadrar como abuso de autoridade e violação do Código de Ética do CNJ: "Quanto ao tratamento exercido contra a promotora, o ministro nota que há "possíveis traços de misoginia com a mulher que ocupa cargo em relação ao qual não há hierarquia funcional".

O magistrado, no decorrer da curta audiência, não parece ter tido a necessária sensibilidade para inquirir uma mãe que perdera seu filho vítima de homicídio, insistindo na advertência de que a depoente deveria ter 'inteligência emocional', ao mesmo tempo em que incendiava o ambiente com gritos direcionados à Promotora de Justiça.
Ministro Luis Felipe Salomão, do CNJ

O UOL tenta contato com o juiz Wladymir Perri. O espaço segue aberto para manifestação.

Relembre o caso:

O juiz Wladymir Perri, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, em Mato Grosso, mandou prender Sylvia após ela se manifestar contra o réu acusado de matar seu filho a tiros.

No início da audiência, a promotora do caso, Marcelle Rodrigues da Costa e Faria, diz ao juiz que a testemunha é a mãe da vítima. Ela também pergunta à mulher se ela estava constrangida com a presença do réu na mesma sala onde prestaria depoimento.

Em resposta, a mãe da vítima diz que não tem problema e diz que o réu é "ninguém". "Por mim, ele pode ficar aí, ele não é ninguém", disse. A audiência de instrução foi realizada no dia 29 de setembro, mas o caso ganhou repercussão após imagens serem divulgadas nas redes sociais.

Após a mãe da vítima se manifestar contra o acusado, o advogado do réu pede "respeito". O magistrado também a repreende. "Peço a senhora que, por mais que seja doloroso, que a senhora mantenha a serenidade, com a inteligência sobre essa circunstância", afirmou o juiz.

Em seguida, a mulher responde ao juiz e diz que é uma "pessoa inteligente". Ela diz que o fato de falar que o réu não é "ninguém" não interfere no que falaria no seu depoimento.

O juiz Wladymir Perri repreende a mãe novamente e pede que ela tenha inteligência emocional. "Essa eu não tenho", diz a mulher após ouvir a declaração do magistrado. A promotora tenta argumentar com o magistrado, mas ele reclama que ela "não para de falar" e encerra a audiência.

Voz de prisão

A mãe da vítima se levanta, joga um copo de plástico e bate na mesa. Segundo a promotora, a mulher teria dito que o réu "escapou da Justiça dos homens, mas da Justiça divina não escapa".

O juiz também se levanta e dá voz de prisão a mulher, por volta das 16h. Ela permaneceu detida no fórum por cerca de quatro horas até que o magistrado publicasse a ata da audiência, que, segundo a promotora, só foi disponibilizada às 20h.

Ela foi levada à delegacia, prestou depoimento e foi liberada. O Ministério Público impetrou um habeas corpus para evitar a prisão da mãe da vítima. "Eu acompanhei ela na delegacia. O delegado ouviu todo o depoimento dela e dos familiares. Ele não verificou uma justa causa para a prisão e não lavrou o flagrante", contou a promotora.

O crime

A vítima era usuária de drogas e, por conta da dependência química, costumava usar substâncias entorpecentes em uma casa abandonada, localizada aos fundos de onde residia a mãe do denunciando, o que lhe gerava revolta, segundo o Ministério Público de Mato Grosso.

Dias antes de cometer o crime, o acusado chegou a anunciar que daria vários tiros na cabeça da vítima.

No dia 10 de setembro de 2016, a vítima transitava em sua motocicleta, quando foi surpreendida pelo réu, que estava com uma arma de fogo em punho e efetuou diversos disparos em sua direção, dos quais ao menos dez o atingiram.

Ele fugiu após efetuar os disparos.

A vítima morreu no local em razão de traumatismo cranioencefálico.