R$ 700 num apê médio: aterrar fios em SP pode vir com custo extra no IPTU
O projeto de um tributo voluntário para o enterramento de fios de energia e telecomunicações foi detalhado ontem pelo promotor de Patrimônio Público e Social da cidade de São Paulo, Silvio Marques.
A proposta em elaboração prevê que os custos do aterramento sejam pagos em três partes: Tesouro Municipal, Contribuição de Serviço de Iluminação Pública (Cosip, cobrada já na conta de luz) e consumidores. Apesar de o projeto ter sido apresentado ontem, o prefeito Ricardo Nunes negou a criação de uma taxa e disse que suas falas durante uma coletiva na segunda-feira (6) foram tiradas de contexto.
Entenda a proposta do "tributo voluntário" em cinco pontos:
1 - Qual seria o valor da contribuição
Cerca de R$ 700 seriam cobrados para um apartamento mediano. A estimativa é de Silvio Marques, promotor de Patrimônio Público e Social.
A contribuição dos moradores cobriria parte dos custos. O restante seria dividido entre o Tesouro Municipal e a Cosip (Contribuição de Serviço de Iluminação Pública), que já é paga pelos consumidores.
2 - Quem teria de pagar a contribuição
Se for implementada, a contribuição não será obrigatória. É o que diz o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), citando que haveria uma consulta aos moradores dos quarteirões em que o enterramento de cabos é considerado urgente. Se a maior concordar, a cobrança será aplicada.
Isso valeria para as áreas consideradas não prioritárias. Segundo o prefeito, as áreas prioritárias terão as obras custeadas pela Prefeitura e pela Enel. Nunes não detalhou quais seriam essas localidades.
3 - Como o valor seria cobrado
A contribuição poderia ser paga junto com o IPTU. O tributo seria uma forma de Contribuição de Melhora — ou seja, uma cobrança que gera melhorias no entorno e, por isso, valoriza o imóvel.
4 - Quando a proposta será finalizada
O projeto será entregue no dia 21 de novembro. O texto está em fase final de elaboração pelo grupo de trabalho intersecretarial da Prefeitura. A ideia começou a ser formulada há dois anos, após a Promotoria de Patrimônio Público e Social abrir um inquérito sobre enterramento de fios.
5 - Qual é o custo total das obras
O gasto só para a região central é estimado em R$ 20 bilhões. A prefeitura tem R$ 200 milhões do fundo de iluminação pública, que podem ser utilizados para custear uma parte das obras.
Em Pinheiros, na Zona Oeste, seriam gastos R$ 220 milhões. Valor semelhante é estimado para o Grajaú, na região Sul.
Lâmpadas de LED vão contribuir para as obras. O uso desse tipo de iluminação gerou economia e, com isso, a prefeitura poderá usar o valor para investir no sistema.
Por que enterrar os fios
Evitar apagões generalizados. A obra vai muito além de dar um aspecto mais agradável à cidade. Segundo especialistas, enterrar os fios é a solução mais adequada para evitar apagões generalizados em dias de tempestade, como na sexta-feira.
São Paulo tem 60 quilômetros de fios enterrados. A meta é ultrapassar os 80 quilômetros até o ano que vem.
Mais de 380 postes já poderiam ser retirados. Segundo o prefeito Ricardo Nunes, eles apenas aguardam a resolução de pendências relacionadas a serviços de telecomunicações ou da Companhia de Engenharia de Tráfego.
Uma lei municipal obriga a distribuidora a enterrar os fios. Mas, como a concessão é federal, as empresas usam uma decisão judicial como argumento para não cumprir a determinação do município.
*Com informações do Estadão Conteúdo.
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