Conteúdo publicado há 2 meses

RJ: Mulher presa injustamente por crime ocorrido quando era criança é solta

Uma professora foi presa no Rio de Janeiro após determinação da Justiça da Paraíba, com recomendação do Ministério Público local, por um crime de extorsão que ocorreu quando ela tinha apenas 10 anos.

O que aconteceu

Samara de Araújo Oliveira foi solta hoje, após passar dias presa no Instituto Penal Oscar Stevenson, no Rio de Janeiro.

A liberdade foi dada à professora após a 6ª Vara Mista de Sousa, na Paraíba, reconhecer o erro e encaminhar o alvará de soltura para a Justiça do Rio de Janeiro.

A prisão ocorreu após os criminosos utilizarem o documento de Samara para cometer o crime. "Vale ressaltar que a prisão decretada em momento anterior, em face da referida acusada, depreendeu-se a partir de parcas [poucas] informações trazidas aos autos pelas partes", disse a Justiça da Paraíba no pedido de soltura.

A professora teve o CPF citado na investigação policial, que detectou o uso do documento na abertura de uma conta corrente bancária, disse o MPPB (Ministério Público da Paraíba).

Revogação da prisão preventiva. Por meio de nota, o MPPB disse que "tão logo cientificado dos fatos, manifestou-se, na última terça-feira (28/11), nos autos do processo favoravelmente ao pleito apresentado pela defesa técnica, pela revogação da prisão preventiva e pela expedição de alvará de soltura".

Ao UOL, o advogado de Samara, Marcos Gois, classificou como "absurdo" o pedido de prisão em si e a demora para a liberdade de sua cliente. O alvará de soltura foi expedido na terça-feira (28), mas Samara só saiu da prisão mais de 48 horas depois:

Nem o Ministério Público, nem o juiz, nem a própria delegacia, que investigou o crime, se atentou em solicitar mais informações, seja à Caixa Econômica Federal, que era o banco onde os valores foram depositados, seja a qualquer sistema do governo, porque o governo hoje tem um amplo acesso a informações pessoais. Nada disso foi requerido, foi solicitado, foi produzido. Houve uma deficiência muito grande dos órgãos da Paraíba nesse sentido.

[Samara] ficou distante da família, distante da criança da filha que ela tem, por mais de uma semana. Tudo por conta de um equívoco do Tribunal de Justiça da Paraíba, que obviamente não deveria ter feito o que fez. E, posteriormente, [pela] comunicação entre Paraíba e Rio de Janeiro para o cumprimento do alvará de soltura.

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