Contato com família e sem algema: como atua juíza que ofereceu café a preso
A juíza Lana Leitão Martins, que ofereceu casaco e café a um preso que estava com frio durante audiência de custódia em Roraima, é conhecida pelo atendimento humanizado durante os processos.
Como a magistrada atua
Ela permite contato entre presos e familiares ao final das audiências. A advogada criminalista Ana Clécia Araújo Souza, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e membro da Comissão de Direito Penitenciário da OAB de Roraima, afirma que a juíza costuma permitir o contato da pessoa presa, que vai ingressar no sistema prisional, com familiares.
Atenção a imigrantes venezuelanos e pedido de tradutor para participar de audiências. A advogada diz ainda que, nas audiências de custódia que verificam a regularidade de prisões de venezuelanos, Leitão Martins se atenta à condição de imigrante e pede a presença de um tradutor para que a comunicação ocorra com mais facilidade.
Magistrada pede que imagens registrem eventuais marcas de agressão em corpo de presos nas audiências. "Ela não hesita em atender os pedidos da defesa para apuração dos fatos", comenta Ana Clécia. Segundo a advogada, alguns presos chegam às audiências com marcas no corpo, sobretudo em casos de tráfico de drogas e de agressão a mulher. "Ela orienta que sejam encaminhadas cópias das imagens para a Corregedoria da Polícia e faz com que as lesões sejam registradas pelas câmeras."
Audiências humanizadas
Algemas removidas e tratamento humanizado renderam menção elogiosa da OAB de Roraima à juíza. Leitão Martins, durante audiência de Luan Gomes, 20, na quarta-feira (10), percebeu que o homem estava com frio, ofereceu um café, um casaco e desligou o ar condicionado do local. O vídeo em que o preso aparece circulou nas redes sociais.
"Postura independente", diz presidente da OAB-Roraima. "Diante de um preso que estava agonizando, tremendo de frio, a doutora Lana pediu que desligassem o ar condicionado", afirma Ednaldo Vidal. "A doutora é independente, aplica lei e é dura quando tem de ser dura", afirma ele, que é membro da Comissão Nacional de Direito Humanos e advogado do Tribunal do Júri de Roraima.
Ar condicionado "congelante" estava direcionado ao acusado, segundo Vidal. "Ela cumpriu o que determina o CNJ, respeitou o artigo 5º da Constituição. Já vi milhares de audiências de custódia e ela se dirige aos presos e às vítimas de forma humana."
"Pega um café para o seu Luan, porque eu não vou fazer audiência com ele tremendo". A fala da magistrada registrada pelas imagens ocorreu antes de o homem dar início ao seu depoimento.
Dignidade durante as audiências de custódia. Vidal, que também preside a Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Roraima, defende que os presos devem ser tratados com "humanidade" durante os processos. A audiência de custódia ocorre para analisar a legalidade da prisão e se a pessoa detida teve a integridade física violada — nesse momento, casos de tortura e agressão no flagrante devem ser relatados.
Perfis bolsonaristas criticaram tratamento humanizado ao preso. O caso de Luan Gomes ganhou repercussão nas redes sociais.
Ela não aceita o preso algemado na audiência de custódia, com exceção dos casos previstos em lei, quando o preso representa algum tipo de ameaça. Tem alguns juízes que precisam ir para a sala de aula estudar Direitos Humanos. A OAB atribuiu a menção honrosa como forma de incentivar o tratamento humanizado nas audiências.
Ednaldo Vidal, presidente da OAB Roraima
"Sem humilhação e alteração de voz"
Juíza conduz audiências de custódia "sem alterar tom de voz". A advogada Cristiane Rodrigues de Sá, integrante do conselho seccional da OAB de Roraima e vice-presidente do Sistema Carcerário do órgão, afirma que a juíza acompanha as audiências "sem humilhar os presos". "Há juízes que tratam mal os presos. Ela respeita as regras do jogo e os trata com dignidade. O que observamos no dia a dia são casos em que falta o tratamento humanitário, com presos sendo torturados."
"Algemas em último caso", diz advogada. Segundo Cristiane, os instrumento de contenção são utilizados em "último caso". A advogada já foi aluna da magistrada e ambas ministraram aulas de direito na Faculdade Cathedral em Roraima.
Contato com familiares pode ajudar na execução da pena. Segundo a criminalista Ana Clécia, muitos presos atendidos por ela relatam a importância da conversa com familiares antes de entrarem no sistema prisional. "Já tive casos em que um juiz negou esse contato em véspera de Natal".
Menção honrosa e vídeo nas redes sociais
OAB afirmou que magistrada teve atuação ética e humanizada. Segundo o órgão, a Leitão Martins aplicou "efetivamente o ordenamento jurídico, observando as regras de segurança sanitária e garantia de direitos da pessoa presa, com excelência, presteza e dedicação, sempre pautada na ética e compromisso institucional".
Juíza não quis comentar o caso. O UOL entrou em contato com o tribunal, mas o órgão afirmou que a magistrada "não emitirá declarações sobre o caso em questão, por se tratar de rotina de procedimento". "Audiências de custódia asseguram condições adequadas ao custodiado, respeitando os princípios dos direitos humanos", comentou o TJ-RR.
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