MP vê pressão de motorista de Porsche para namorada negar embriaguez
O Ministério Público diz que a namorada do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho foi "pressionada" e "convencida" para negar em depoimento que ele estivesse embriagado quando dirigiu um Porsche, causando um acidente que matou um homem e deixou outro ferido na madrugada de 31 de março em São Paulo.
O que aconteceu
MP considerou declarações de namorada como "contaminadas". A promotora de justiça Monique Ratton observou que havia receio, desde o primeiro pedido de prisão, de que a jovem "fosse por ele compelida, pressionada e convencida" a dar um depoimento diferente ao da namorada do passageiro do Porsche, que afirmou que ele teria bebido antes de dirigir. "Receio que veio a se concretizar em relação a tal testemunha", diz promotora.
MP diz que namorada do empresário combinou versão com a mãe do motorista do Porsche. "Isso é depreendido (percebido) do teor do depoimento prestado com várias passagens idênticas à versão (da mãe do motorista) sobre os fatos, indicando-se que houve contato entre elas e/ou ao menos com os advogados, negando ainda que Fernando tenha bebido e alegando que a discussão se deu por outro motivo, de forma totalmente forçosa e tendenciosa", cita Ratton.
Promotora diz que jovem confirmou que PMs liberaram o motorista da Porsche, o que foi dito pela mãe dele. Entretanto, a namorada do empresário "sequer presenciou tais fatos e os diálogos de liberação", segundo a promotora, com base nas imagens corporais dos policiais.
Motorista do Porsche consumiu bebidas alcoólicas por cerca de cinco horas e ignorou pedidos dos amigos para que ele não dirigisse, segundo a promotora de justiça. Contudo, o empresário dirigiu o Porsche em alta velocidade, causando o acidente, ainda de acordo com a Promotoria.
Namorada prestou depoimento acompanhada por quatro advogados. Os defensores são os mesmos que representaram o empresário durante as investigações.
Promotoria citou interferência no relato da namorada para solicitar a prisão preventiva dele por "desrespeito à ordem judicial de não manter contato com testemunhas". Mas pedido foi negado hoje pela Justiça, que o tornou réu por homicídio doloso (quando há intenção de matar) qualificado e lesão corporal gravíssima. "Os argumentos do MP não têm vínculo com a realidade dos autos, e buscam suas justificativas em presunções e temores abstratos", justificou o juiz Roberto Zanichelli Cintra.
Desde o momento do acidente há claro intuito (...) de tentar diminuir a gravidade dos fatos escondendo a embriaguez do condutor e retirando seu estado flagrancial para comprometer as investigações - o que restou comprovado diante das imagens das câmeras corporais dos policiais.
Promotora Monique Ratton
O que disse o MP
Crime foi praticado com meios que dificultaram a defesa da vítima, diz MP. Segundo a promotora Monique Ratton, o motorista Ornaldo Viana, que morreu com a colisão, dirigia "dentro das condições adequadas da via, com uso de cinto de segurança e abaixo da velocidade permitida no local". Segundo o MP, ele transitava a 40 km/h e não teve tempo para desviar ou esboçar qualquer reação, já que o empresário estava a 156,4 km/h quando bateu e matou o motorista —a velocidade permitida na Avenida Salim Farah Maluf, local do acidente, é de 50 km/h.
MP convocou oito testemunhas para depor na Justiça. Se condenado pelo crime de homicídio doloso qualificado, a pena do empresário pode variar de 12 a 30 anos de prisão.
MP solicita dados da Justiça Militar para que PMs que liberaram motorista após o acidente respondam criminalmente pela ação. Segundo a promotora Monique Ratton, os PMs podem ser criminalizados por terem atendido o pedido da mãe do condutor do Porsche para que ele fosse liberado para ser levado ao hospital "quando deveriam tê-lo escoltado", diz.
O que diz defesa do motorista
Defesa do empresário disse confiar na justiça e que a decisão do juiz é "irretocável". "Todas as medidas impostas pela Justiça estão sendo cumpridas rigorosamente. No tocante ao mérito do processo, respeita a decisão de sigilo processual determinada pelo juiz", observam os advogados Jonas Marzagão e Elizeu Soares de Camargo em nota conjunta à imprensa..
Advogados negam fuga após o acidente e diz que mãe apenas preservou a integridade física do filho. Segundo a defesa, ela fez isso para que ele não sofresse agressões no local.
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