Greve de motoristas de ônibus em SP: TRT determina audiência de conciliação
A Justiça do Trabalho determinou que seja realizada uma audiência de conciliação nesta quarta-feira (5) entre o sindicato patronal e os trabalhadores de empresas de ônibus de São Paulo, que marcaram uma paralisação da categoria para a próxima sexta (7).
O que aconteceu
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região foi anunciada na noite desta terça-feira (4). "Intimem-se, com urgência, as partes e o sindicato da categoria patronal (Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo - SPUrbanuss), para que compareçam devidamente representados e acompanhados de seus procuradores", diz o TRT.
Mais cedo, a Procuradoria Geral do Município havia entrado com a ação no Tribunal Regional do Trabalho. O prefeito Ricardo Nunes anunciou os pedidos em uma publicação no X.
A Prefeitura de São Paulo pediu o funcionamento total da frota em horários de pico. A solicitação é para que os ônibus funcionem com total capacidade das 6h às 9h e das 16 às 19h. Nos outros horários, o pedido é de que a frota de ônibus seja mantida em 80%.
Nunes solicitou ainda a aplicação de multa diária de R$ 1 milhão em caso de descumprimento das medidas. O pedido é para que qualquer forma de bloqueio — tanto em garagens, vias públicas ou terminais — seja proibida e que o Ministério Público do Trabalho seja intimado a atuar na fiscalização do serviço.
De acordo com o documento, a greve deve afetar 4,3 milhões de pessoas. "Importantíssimo ressaltar que o movimento paredista prejudicará a circulação dos ônibus nos 30 (trinta) Terminais da cidade e nas 1.304 linhas operadas pelas concessionárias de transporte coletivo. Estudos da SPTrans estimam que quantidade de passageiros afetados poderá chegar a 4,3 milhões de pessoas que são transportados diariamente pelos grupos Estrutural e Local de Articulação Regional", diz a ação.
Determinei que a Procuradoria Geral do Município entrasse, nesta terça-feira (04), com uma ação no Tribunal Regional do Trabalho para garantir o direito das pessoas contra os efeitos de uma possível greve dos ônibus.
-- Ricardo Nunes (@ricardo_nunessp) June 4, 2024
O que se sabe sobre a greve
Trabalhadores das empresas de ônibus de São Paulo marcaram uma greve para sexta-feira (7). Cerca dos 60 mil profissionais do setor, entre motoristas e cobradores, devem paralisar as atividades. A interrupção do serviço foi decidida na tarde da última segunda-feira (3) em assembleia realizada pela categoria na frente da Prefeitura da capital, centro de São Paulo.
Entre a reivindicações, a direção do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo pede:
- Reajuste de 3,69% pelo IPCA-IBGE, mais 5% de aumento real;
- Reposição das perdas salariais na pandemia na ordem de 2,46%, conforme cálculo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
De acordo com o SindMotoristas, "os patrões acenaram com apenas 2,77% e composição da diferença pelo Salariômetro (índice medido pela FIPE)". No entanto, a proposta já havia sido rejeitada em assembleia no mês de setembro.
Em nota, a Prefeitura de São Paulo diz que defende o direito à livre manifestação. A administração municipal cobrou que a greve fosse avisada com 72 horas antes da paralisação e pediu pela manutenção de uma frota mínima em horários de pico "para reduzir o impacto junto à população". "Em relação às motivações dos trabalhadores, cabe à Prefeitura apenas acompanhar a negociação entre as partes. A administração municipal espera que os representantes da categoria e dos empresários encontrem um ponto em comum na campanha salarial sem prejuízo aos passageiros", acrescentou.
Com Estadão Conteúdo
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