MP denuncia ex-empresário de banda de forró por importunação em elevador
O Ministério Público do Ceará denunciou o ex-empresário de bandas de forró Emanuel Gurgel, 71, por importunar sexualmente uma mulher de 67 anos dentro de um elevador, em Fortaleza, no caso ocorrido no dia 19 de junho de 2024.
O que aconteceu
Promotoria remeteu a denúncia ao Tribunal de Justiça do Ceará na terça-feira (15). No documento, o órgão destaca que foram colhidos depoimentos da vítima, identificada como Maria Palmira Silva, e de testemunhas, além das imagens do circuito interno de segurança do prédio em que "a autoria e a materialidade do crime restaram caracterizadas".
Ministério Público acusa Gurgel de praticar o crime de importunação sexual. Conforme a denúncia, o ex-empresário, ao apalpar os seios da vítima, incorreu em "ato libidinoso", que evidencia "o desejo de satisfazer a própria lascívia em detrimento da ofendida".
Questionado pelo UOL se a denúncia foi recebida, o Tribunal de Justiça do Ceará afirmou que "processos que envolvem assuntos de natureza sexual tramitam em segredo de Justiça, razão pela qual não podem ser repassadas informações pelo Judiciário. Vimos aqui que os autos estão em segredo e, sequer, podem ser acessados. Apenas as partes".
A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Emanuel Gurgel. Em junho, quando o caso veio à tona, o ex-empresário, por meio de seus advogados, negou que importunado a mulher e alegou inocência.
Relembre o caso
O caso foi registrado em 19 de junho e a cena foi gravada pelo circuito interno de segurança do prédio localizado no bairro Passaré, em Fortaleza. Nas imagens, é possível ver Emanoel e Maria Palmira Silva em pé, um ao lado do outro. O empresário se aproxima da vítima e segura uma de suas mãos. Em seguida, Gurgel parece tocar intimamente nos seios da mulher, que se afasta incomodada.
Na época, Maria Palmira procurou a Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza para registrar boletim de ocorrência.
Maria Palmira é enfermeira aposentada. Ela é natural do Ceará, mas morava em Cuiabá (MT), até retornar para Fortaleza a fim de cuidar de uma irmã de 74 anos, que mora no prédio em que o caso ocorreu. Maria Palmira deixou o edifício e passou a receber auxílio psicológico.
Empresário nega que tenha importunado a idosa. Em nota divulgada por sua assessoria jurídica, Gurgel alegou que interagiu com a mulher "apenas" em uma tentativa de "alertá-la sobre os riscos do tabagismo, citando que seu próprio pai faleceu devido a isso".
Gurgel, na ocasião, ressaltou que está casado há 25 anos, é pai de sete filhos e que "está cooperando integralmente com as autoridades para esclarecer os fatos". O empresário ficou conhecido por agenciar bandas de forró de sucesso, como Mastruz com Leite, uma das mais tradicionais do país. Ele também é ex-presidente do Ceará Sporting Clube e, atualmente, trabalha com radiodifusão.
Veja a íntegra da nota do empresário:
Em resposta à acusação, Emanoel Gurgel afirma que recebeu com surpresa a notícia. Ele esclarece que tentou apenas alertar a senhora sobre os riscos do tabagismo, citando que seu próprio pai faleceu devido a isso. Não houve qualquer tipo de postura indevida. Emanoel tem 71 anos, é pai de 7 filhos e é casado há 25 anos. Ele é ex-empresário de grupos musicais e, hoje, atua com radiodifusão. Emanoel Gurgel reafirma seu compromisso com o respeito e a dignidade de todas as pessoas, e está cooperando integralmente com as autoridades para esclarecer os fatos. Ele afirma que é inocente e que a verdade prevalecerá. E agradece o apoio de todos durante este momento. Os advogados de Emanoel esclarecem ainda que o inquérito corre em segredo de justiça e que seu cliente ainda não foi notificado da suposta acusação.
Como denunciar violência sexual
Vítimas de violência sexual não precisam registrar boletim de ocorrência para receber atendimento médico e psicológico no sistema público de saúde, mas o exame de corpo de delito só pode ser realizado com o boletim de ocorrência em mãos. O exame pode apontar provas que auxiliem na acusação durante um processo judicial, e podem ser feitos a qualquer tempo depois do crime. Mas por se tratar de provas que podem desaparecer, caso seja feito, recomenda-se que seja o mais próximo possível da data do crime.
Em casos flagrantes de violência sexual, o 190, da Polícia Militar, é o melhor número para ligar e denunciar a agressão. Policiais militares em patrulhamento também podem ser acionados. O Ligue 180 também recebe denúncias, mas não casos em flagrante, de violência doméstica, além de orientar e encaminhar o melhor serviço de acolhimento na cidade da vítima. O serviço também pode ser acionado pelo WhatsApp (61) 99656-5008.
Legalmente, vítimas de estupro podem buscar qualquer hospital com atendimento de ginecologia e obstetrícia para tomar medicação de prevenção de infecção sexualmente transmissível, ter atendimento psicológico e fazer interrupção da gestação legalmente. Na prática, nem todos os hospitais fazem o atendimento. Para aborto, confira neste site as unidades que realmente auxiliam as vítimas de estupro.
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