Caso Marielle: por que pena de Lessa foi maior que a de Élcio de Queiroz?
Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz foram condenados na quinta-feira (31) pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes em março de 2018, no centro do Rio de Janeiro. Apesar de ambos terem participado do crime, as penas são diferentes.
O que aconteceu
Ronnie Lessa ficará mais tempo na cadeia. O Conselho de Sentença do 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro o condenou a 78 anos e nove meses de prisão.
A pena de Élcio de Queiroz é 20 anos menor. O mesmo Tribunal do Júri do Rio de Janeiro decidiu que o ex-policial militar deve passar 59 anos e oito meses na cadeia.
Há uma explicação para essa discrepância nos anos de pena. O advogado Miguel Pereira Neto, especialista em direito criminal, explica que a diferença pode acontecer por conta do tipo de participação de cada um deles no crime. "Foi Lessa quem executou os disparos. Os coautores respondem ao mesmo crime, mas as penas são individualizadas de acordo com as circunstâncias e participação de cada um", diz.
Além disso, Élcio foi o primeiro a fazer delação premiada. "Isso gera uma maior atenuação da pena em relação a quem toma a decisão de fazer o mesmo após ele", conta Neto.
Apesar das penas diferentes, ambos foram condenados a pagar uma indenização às famílias das vítimas. O valor chega a um total de R$ 3,5 milhões, além de uma pensão ao filho de Anderson Gomes até ele completar 24 anos.
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