Diarista denuncia violência doméstica e fica 3 dias presa por engano no RJ
Uma diarista procurou a Polícia Civil do Rio de Janeiro para denunciar que sofreu violência doméstica do marido, mas acabou presa por engano e passou três dias encarcerada. Ela foi liberada no fim da tarde de ontem.
O que aconteceu
Debora Cristina da Silva Damasceno, 42, buscou uma delegacia de Petrópolis (RJ) no último domingo para denunciar o marido e solicitar medida protetiva. Enquanto estava lá, recebeu voz de prisão sob acusação de tráfico de drogas e associação criminosa e foi encaminhada ao Presídio de Benfica.
Mulher foi confundida com procurada pela Justiça de Minas Gerais. A foragida, no entanto, atende pelo nome de Debora Cristina Damasceno, sem o "da Silva", além de ser oito anos mais nova que a moradora de Petrópolis.
Familiares da vítima alertaram para as diferenças nos dados. Mesmo assim, a Polícia Civil do Rio manteve a prisão. O erro só foi reconhecido ontem, durante audiência de custódia. O Tribunal de Justiça do Rio admitiu se tratar de um equívoco cometido pela Justiça de Minas Gerais, e determinou a liberação de Debora.
Condenação imposta à fugitiva de Minas já está transitada em julgado, explicou ao UOL o advogado de Debora, Reinaldo Máximo. Segundo ele, sua cliente, a moradora de Petrópolis, foi levada para cumprir uma pena de nove anos e quatro meses em regime fechado, apesar de ser inocente. "Ela foi presa injustamente, tentou explicar na delegacia que não tinha nada a ver com isso, mas não acreditaram", contou.
A Justiça de Minas Gerais assumiu o erro. "Houve um equívoco no mandado de prisão expedido em julho de 2024, o qual foi expedido em desfavor de Débora Cristina da Silva Damasceno, filha de Cândida e Ivo, quando deveria ter sido expedido em desfavor de Débora Cristina Damasceno, filha de Luiza e João"
Advogado afirmou se tratar de um "erro gravíssimo". "Os documentos mostram que a Debora presa no Rio não é a Debora que deveria estar presa em Belo Horizonte", explicou Máximo. A defesa afirma que vai processar o estado do Rio de Janeiro por danos morais e psicológicos porque a vítima "está totalmente abalada". "Ela está traumatizada, diz que passou os piores dias da vida dela dentro desse presídio", informou.
Vítima relatou que vivenciou dias aterrorizantes no sistema prisional do Rio. "Eu passei três dias presa por causa de um erro, não acreditaram em mim, que eu era inocente. Passei os piores três dias da minha vida, foi aterrorizante. Só peço que antes de condenarem as pessoas, olhem mais, pesquisem mais, antes de julgarem uma vida", disse ela em vídeo enviado pela defesa ao UOL.
Debora deixou a cadeia ontem, por volta das 18h. Depois do sufoco, a PCRJ solicitou medidas protetivas para ela contra o marido. O homem não foi preso. Reinaldo Máximo disse que Debora foi morar com o filho no Rio de Janeiro.
Por meio de nota, a Polícia Civil informou que "apenas cumpriu" o mandado de prisão que constava no sistema. De acordo com a PCRJ, ao consultar os sistemas na 105ª DP (Petrópolis), os agentes identificaram um mandado em aberto no nome da mulher e, "diante dessas informações, conforme legislação vigente, o mandado foi cumprido". O órgão também disse que a investigação por violência doméstica denunciada pela mulher está em andamento.
29 comentários
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Francisco de Abreu Falconete
Ninguém checou o CPF? Absurdo
Jair Rodrigues
Acredito que já passou da hora, de estes profissionais péssimos e inconsequentes que cometerem estes erros grotescos contra a população inocente, seja exemplarmente punidos, não só o estado ter que pagar indenizações, que teria também de sair do bolso desses péssimos profissionais, além de outras punições, como perdas de cargos, pois é muito grave uma pessoa inocente permanecer presa, não dá pra acreditar.
Paulo Martins
A Polícia Civil do RJ nunca ouviu falar da existência de homônimos? Em qualquer situação formal, até mesmo em um simples contrato entre pessoas, além do nome constam RG, CPF, entre outros dados, mas a polícia efetuou uma prisão (algo bastante relevante, não é mesmo?) sem se preocupar em verificar esses dados. Aí, quando poderíamos pensar que foi um erro isolado cometido em uma delegacia, vem a Polícia Civil, em Nota Oficial, defender que a delegacia "apenas cumpriu" o mandato, como se verificar se estava prendendo a pessoa certa não fosse obrigação dos policiais. Conclusão: a Polícia Civil do RJ apoia e reforça o erro cometido na delegacia. Parabéns aos envolvidos!!!!!!