Indígenas na BA criticam falta de apoio do governo para conter coronavírus

Indígena Pataxó está isolada na aldeia Coroa Vermelha, no sul da Bahia, com sintomas — ela teve contato com turistas estrangeiros. Etnias temem impacto da pandemia em comunidades indígenas após cortes orçamentários feitos pelo governo no atendimento médico às aldeias

Uma indígena Pataxó está isolada dentro de casa, na aldeia Coroa Vermelha, em Santa Cruz Cabrália, no sul da Bahia, aguardando o resultado do exame para covid-19, o novo coronavírus. A indígena procurou a unidade de saúde na segunda-feira (16) com febre, tosse seca e cansaço, de acordo com a superintendente de Vigilância em Saúde da prefeitura, Paula Aragão.

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O resultado é esperado para sábado (21) e o exame foi feito pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) da Bahia. Segundo Aragão, a indígena trabalha como camareira em um hotel da região e, por isso, teve contato com turistas estrangeiros.

Outra indígena da mesma aldeia também procurou a unidade de saúde na quarta-feira (18), apresentando os mesmos sintomas. Porém, segundo Aragão, o exame para verificar a presença da covid-19 não foi feito, pois ela informou que não teve contato com pessoa infectada ou com estrangeiros. "Não estava enquadrada nos padrões que o ministério da Saúde nos passou [para fazer o exame]", entende Aragão. Ela também está isolada em casa, dentro da aldeia.

Coroa Vermelha é a maior das oito aldeias dos Pataxó em Santa Cruz Cabrália, com uma população de 5 mil indígenas. Todas recebem visitas de turistas que vão às praias do sul da Bahia. "Eles já estão se fechando para não receber mais", afirma Juari Braz Pataxó, secretário de Assuntos Indígenas de Santa Cruz Cabrália.

Medo e falta de apoio

Ante o novo coronavírus, o sentimento entre os indígenas é de medo e preocupação. "Como lidar com essa situação em um momento em que falta transporte para os pacientes e o governo não apoia a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)?", questiona Juari Pataxó.

Os atendimentos de saúde aos indígenas são realizados pelos Distritos Sanitários Especiais de Saúde Indígena (Disei), vinculados à Sesai, do Ministério da Saúde.

No ano passado, o ministério promoveu cortes orçamentários na Sesai, que, juntamente com a suspensão dos cubanos do programa Mais Médicos, gerou um "apagão de saúde" em comunidades indígenas em todo o país.

Não há um balanço oficial de vítimas desse apagão, mas a Repórter Brasil foi ao Xingu e contou a história de três crianças que morreram na aldeia em um intervalo de apenas 11 dias, em abril do ano passado.

No início do mês, uma matéria da BBC News Brasil mostrou que, após saída de médicos cubanos do programa, as mortes de bebês indígenas cresceram 12% em 2019 em relação ao ano anterior.

Indígenas e especialistas no setor citam, entre as causas para o aumento da mortalidade infantil, não apenas o fim do convênio com governo cubano, mas também as mudanças na gestão da saúde indígena promovidas pelo governo de Jair Bolsonaro.

Os cortes orçamentários da Sesai podem, agora, colocar ainda mais vidas indígenas em risco ante a pandemia do coronavírus. O problema é que grupos de risco do vírus, como idosos ou pessoas diabéticas, precisam de atendimento rápido em leitos de UTI — situação delicada quando se trata de comunidades indígenas distantes de centros urbanos. Em casos de emergência, a Sesai costumava oferecer deslocamento por barco ou avião a indígenas — com os cortes orçamentários, no entanto, essa estrutura está comprometida.

"Estamos muito vulneráveis", avalia o advogado e membro da coordenação executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinamam Tuxá. Na análise dele, a tentativa de desmonte do sistema de saúde indígena no ano passado deixou claro como o atual governo lida com a questão indígena. "As equipes de saúde não têm máscaras, macacão e os insumos necessários para impedir que o coronavírus se propague em área indígena", lamenta.

O coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Roberto Liebgott, concorda: não há capacidade técnica nem infraestrutura médica para atendimento a comunidades indígenas, pois faltam servidores e equipamentos. "Tanto para o coronavírus quanto para qualquer outra endemia ou epidemia", afirma.

O cenário se complica já que muitas comunidades indígenas não possuem saneamento básico. A principal orientação de evitar a contaminação pelo novo corona é, além do isolamento, lavar as mãos com água e sabão. "Não tem água potável ou tratada e nem qualquer ação preventiva de saúde", afirma Liebgott.

A Sesai publicou notas técnicas e recomendações sobre como lidar com a pandemia. Uma delas é a de que os pacientes que apresentarem sintomas clínicos devem ser mantidos em casa, em "quarto privativo/isolamento até que o caso seja descartado". Uma orientação que os Kayapó, que vivem no sudoeste do Pará, entre várias outras etnias, terão dificuldade de cumprir.

"Na nossa cultura vive todo mundo na mesma casa. Neta, sobrinho e genro", explica Mydjere Kayapó, na Terra Indígena Baú.

"Estamos com muito medo, pois não sabemos como essa doença vai se manifestar no nosso organismo", conta Mydjere, que também reclama da falta de estrutura da Sesai: "Eles não disponibilizam álcool em gel e nós não temos condições de comprar".

A estratégia dele e de todos é ficar na aldeia e não ir à cidade mais próxima, que é Novo Progresso. Eles também proibiram visitantes mesmo antes de a Funai publicar, na terça-feira (17), uma portaria restringindo o contato e proibindo a entrada
e não-indígenas nas comunidades.

A portaria da Funai foi considerada "confusa e tendenciosa" por Nora Baré, coordenadora-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), em entrevista à Amazônia Real. Ela também criticou o plano
da Sesai para conter o contágio do corona em comunidades indígenas. "É contraditório. Não é um plano claro. É igual a tantos outros planos indigenistas que não condizem com a nossa realidade."

Vírus novo e preocupação com isolados

O isolamento de aldeias ante visitantes externos é medida básica e fundamental ante a pandemia. No entanto, se algum indígena for contaminado, são grandes as chances de o contágio na comunidade ser rápido e fulminante para os grupos de risco.

O médico sanitarista do Projeto Xingu, Douglas Rodrigues, destaca que é preciso ouvir as soluções propostas pelos indígenas. "Não adianta pegar uma medida que dá certo pra São Paulo e tentar aplicar para todos os indígenas", afirma, citando como exemplo a orientação de isolamento em casa, que não se aplica às etnias que vivem coletivamente.

O médico explica que, como o vírus é novo, indígenas e não indígenas terão o mesmo tipo de resposta imunológica ao contágio. Nos últimos séculos, as doenças transmissíveis e virais foram um flagelo responsável pelo genocídio de várias etnias indígenas, afirma o médico. Ele cita a varíola, que foi responsável pela morte de 20 mil pataxós nos séculos 16 e 17. A mesma etnia que hoje pode estar contaminada pelo coronavírus.

O ex-presidente da Funai, Carlos Marés, reforça a necessidade de proteger todos os indígenas nesse momento, principalmente os que vivem isolados ou em semi-isolamento. "Sem pandemia, o contato com isolados já gerou problemas sérios para as populações indígenas".

Marés fica preocupado com o discurso de ódio encampado pelo presidente Jair Bolsonaro. Em sua avaliação, o governo pretende "abrir espaço" e terras para a exploração econômica desenfreada, inclusive da Amazônia, e, para isso, precisa acabar com comunidades indígenas.

"É um horror, e só de pensar nisso dá um mal-estar, mas se a ideia [do governo] é exterminar os indígenas, essa epidemia é uma chance", afirma.

E não são apenas os indígenas que estão sofrendo com a ameaça do coronavírus na Amazônia. Quilombolas que vivem próximos ao polo industrial de Oriximiná, no norte do Pará, estão em alerta por conta de dois casos suspeitos entre funcionários da Mineração Rio do Norte, segundo revelou o Intercept. De acordo com a reportagem, os funcionários e suas famílias estão em
isolamento domiciliar em Porto Trombetas, vila administrada pela maior produtora de bauxita do Brasil, que é subsidiária da Vale.