A pão e água: o drama de africanos que não conseguem auxílio do governo

A senegalesa Diamu Fallow Diop, conhecida como Mama África, costuma dizer que o Brasil "a adotou". Quando chegou a São Paulo, há 14 anos, começou como faxineira, mas em seis meses decidiu voltar a fazer o que gosta: passou a importar tecidos com estampas africanas e pôs a mão na máquina de costura.

Vendia suas peças numa barraca no centro da cidade e, pouco a pouco, foi ganhando espaço e projeção com suas roupas exclusivas. Hoje, Mama carrega no currículo ter vestido ícones como Elza Soares e Liniker, além de ter participado de clipes da cantora soteropolitana Luedji Luna.

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Se a vida no Brasil vinha trazendo boas oportunidades, o mesmo não se pode dizer agora, com a pandemia do novo coronavírus. Ela — que é do grupo de risco — está isolada em casa e enfrenta dificuldades. Tenta vender suas peças pelo Instagram, mas o movimento é baixo.

"Meu gás acabou e fiquei sem poder cozinhar por uma semana. Também não tinha comida. Fiquei três dias comendo pão com água. Não sei como serão os próximos meses."

Mama é uma das quase 50 milhões de pessoas que não está conseguindo acessar os R$ 600 do auxílio emergencial oferecido pelo governo. Ela tem CPF, se enquadra nos requisitos, tem documentos brasileiros, mas esbarra em dificuldades técnicas.

"Tem uma amiga me ajudando, mas ainda não consegui", lamenta. Os entraves burocráticos (documentações e cadastros) somam-se às dificuldades para acessar a tecnologia, já que ela não domina o uso do smartphone e do português, que não é sua língua materna.

Se antes era ela quem ajudava a família no Senegal, agora depende da solidariedade dos brasileiros. Ela recebeu algumas cestas básicas e contou com doações. "Mas está muito difícil."

Mama vive com o neto, o filho e a nora em um apartamento de dois quartos no centro da cidade. Sua geladeira está vazia — e quebrada. No armário, os poucos mantimentos estão acabando.

A falta de perspectiva de Mama é a mesma de muito migrantes africanos que vivem em São Paulo e trabalham, principalmente, em comércios na região da Praça da República, no centro.

Muitos são legalizados, possuem CPF e têm direito ao benefício emergencial, mas as dificuldades no sistema ainda impedem que tenham o dinheiro em mãos. Vivem hoje com a ajuda que vem por meio de doações e campanhas feitas pela própria comunidade.

A maioria dos migrantes na capital paulista vem da Nigéria, Senegal, Angola, República Democrática do Congo e Camarões. Eles fazem parte dos quase 300 mil estrangeiros que se mudaram para a cidade entre 2001 e 2017, segundo dados da Polícia Federal.

Apenas no ano passado, 179 mil estrangeiros pediram a regularização, dos quais 5.564 são do continente africano — alguns deles com pedido de refúgio.

Além de dificuldades de acesso à internet para baixar o aplicativo, muitos migrantes enfrentam problemas para sacar o dinheiro, já que algumas agências da Caixa Econômica Federal não aceitam o protocolo de pedido de refúgio e exigem documentos brasileiros, como a carteira de trabalho ou a Carteira de Registro Nacional Migratório (que pode demorar anos a ser emitida pela Polícia Federal).

A denúncia, feita pelo jornal Folha de S.Paulo, revelou também que a Defensoria Pública da União entrou na Justiça para garantir que o auxílio seja pago a estes imigrantes, já que considera ilegal que os bancos exijam documentos brasileiros.

Para a DPU, agências não podem negar o pagamento se a pessoa tiver o CPF regular e ao menos um documento com foto, ainda que emitido por outro país ou fora da validade.

Procurada pela Repórter Brasil, a Caixa não informou o número de imigrantes que tiveram o auxílio negado pelo banco nem se tomará providências para padronizar os documentos exigidos em cada agência.

A Receita Federal diz que o acesso ao serviço de CPF foi facilitado para os migrantes africanos no Brasil. O órgão diz que não é necessário comparecer a uma unidade de atendimento da Receita: o interessado pode fazer a inscrição do CPF pelo site e encaminhar documentos por e-mail.

Já o Ministério da Cidadania anunciou uma parceria com os Correios para facilitar o acesso ao auxílio emergencial, permitindo o cadastramento nas agências dos Correios. A pasta lembra que, caso o estrangeiro não faça parte de uma família beneficiária do Bolsa Família, ele deve ter CPF para receber o auxílio, mesmo que esteja inscrito no Cadastro Único.

"Se a pessoa refugiada ou estrangeira desejar abrir uma conta poupança social digital, necessitará informar também os dados da carteira de identidade ou da carteira de motorista", orienta.

A Polícia Federal, por sua vez, informa que os atendimentos estão restritos aos casos de extrema necessidade, já que todos os prazos dos procedimentos migratórios foram suspensos em 16 de março e a situação migratória foi prorrogada até o retorno dos atendimentos regulares.

"Esses casos [considerados urgentes] são submetidos às unidades da Polícia Federal por e-mail, e caso seja avaliado como inadiável, a unidade agenda dia e horário para comparecimento do imigrante", informa.

Sem auxílio, migrantes são obrigados a furar quarentena

Vizinho de barraca de Mama, Yanick (nome fictício) também é senegalês e vende roupas na Praça da República há três anos. "Tenho ficado em casa e fiz estoque de comida. Ainda não consegui receber o auxílio emergencial. É muito burocrático", lamenta.

Ele tem vivido com o dinheiro que já tinha guardado, e está gastando "apenas o necessário para sobreviver". A ajuda que enviava à família no Senegal precisou ser suspensa.

"Lá a situação também está difícil", afirma. Músico, Yanick tem aproveitado o tempo livre para compor e mostrar o trabalho por meio de transmissões na internet.

A Galeria Presidente — também conhecida como Galeria do Reggae, na Rua 24 de Maio — reúne empreendedores de diversos países africanos em seus cinco andares, mas está com a porta fechada. Dezenas de lojistas da Galeria do Rock, a vizinha mais popular, já anunciaram que não terão recursos para reabrir após o fim do isolamento social.

"Trabalhadoras e trabalhadores migrantes são mais vulneráveis à covid-19 por estarem desproporcionalmente representadas em atividades consideradas essenciais, incluindo aquelas que necessitam de pouca qualificação e não garantem condições trabalhistas e de seguro social dignas", analisa Douglas de Toledo Piza, que pesquisa migração e é mestre em Sociologia pela New School for Social Research, em Nova York.

Em alguns casos, para esses migrantes, a única opção que resta é furar a quarentena para trabalhar — mesmo expostos ao risco de contágio. É o caso do cabeleireiro senegalês Mendy (nome fictício). A porta semiaberta indica que continua atendendo.

Ele diz que chegou a ficar na casa que divide com um amigo, mas precisou voltar a trabalhar. "Ainda não recebi o auxílio do governo e preciso pagar as contas", diz ele, que está há cinco anos no Brasil.

A necessidade de sair do isolamento para buscar trabalho é um dos motivos para o avanço da covid-19 entre a população negra do Brasil.

Entre 11 de abril e 8 de maio, a proporção de negros entre o total de mortos passou de 22% para 35%, superando a quantidade de brancos vítimas da doença, que foi de 40% para 34%, segundo o Ministério da Saúde.

Racismo e informalidade

Embora boa parte dos migrantes africanos tenham completado a graduação, no Brasil eles têm dificuldades para conseguir empregos na área de formação.

"A legalização é o maior dilema dos migrantes, como os entraves para tradução e reconhecimento do diploma, o que os joga para subempregos. As mulheres são empregadas na cozinha ou como trançadeiras, enquanto os homens são vendedores", afirma Vensam Iala, de 30 anos, que há dez anos deixou a Guiné-Bissau para viver no Brasil.

Ele conta que a maioria dos migrantes africanos convive com pessoas da comunidade por uma questão de "autodefesa", já que muitos não estão legalizados, falam pouco o português e sofrem racismo. Por isso, muitos acabam entrando no mercado informal e, mesmo exercendo a mesma função, recebem menos do que migrantes europeus. "Há uma questão racial bem forte", ressalta.

Formado em Letras em Assis (SP), Vensam já trabalhou em uma empresa agrícola no interior do Estado e deu aulas de português. Hoje ele é ator e modelo — foi eleito o Mister África-Brasil em 2018 — e é empreendedor. Ao lado de dois amigos, ajuda outros migrantes africanos por meio da iniciativa Ujamaa, palavra que significa "família" em suaíli.

A iniciativa liderada por ele ajuda imigrantes e refugiadas que estão em situação de vulnerabilidade, principalmente por causa da pandemia.

"Focamos em mães solo e gestantes com trabalhos informais que, com o isolamento, estão sem fonte de renda", afirma. O objetivo do projeto é conectar as pessoas para que a ajuda possa ser permanente.

"É essencial assegurarmos que qualquer pessoa, independente de sua nacionalidade, possa ter acesso aos auxílios financeiros e aos serviços de saúde de forma plena, sem discriminação", afirma Maria Beatriz Nogueira, chefe do escritório de São Paulo da Agência da ONU para Refugiados (Acnur), que está arrecadando doações para proteger os refugiados da covid-19.