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MP pede cassação da candidatura de Lindbergh Farias para vereador do Rio

30.ago.2016 - O então senador Lindbergh Farias (PT-RJ) - Jonas Pereira/Agência Senado
30.ago.2016 - O então senador Lindbergh Farias (PT-RJ) Imagem: Jonas Pereira/Agência Senado

Do UOL, em São Paulo

08/10/2020 16h32

O Ministério Público Eleitoral entrou com um pedido para cassar a candidatura de Lindbergh Farias (PT) ao cargo de vereador do Rio de Janeiro. O pedido foi feito na última sexta-feira (2) e corre na 23ª Promotoria Eleitoral do Rio.

No documento, o MP cita a suspensão de direitos políticos de Lindbergh Farias em dezembro de 2019. Na época, o ex-senador foi condenado pela 1ª Câmara Cível do TJRJ por lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito.

O MP explica que "na referida condenação" foi identificado que Lindbergh realizou "propaganda pessoal antecipada, no ano de 2008, por meio de veiculação em caixas de leite distribuídas à população de baixa renda, nas quais, além do uso do logotipo estilizado e das cores da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu nas caixas de leite, a promoção pessoal restou ainda mais evidenciada nas 'cadernetas-sociais" que foram distribuídas para cerca de seis mil famílias, para o controle do recebimento periódico do leite por cada família, nas quais constavam, expressamente o nome do então prefeito, Lindbergh Farias".

Assim, o entendimento é que o candidato está inelegível, mas o MP ressalta que a impugnação ainda não foi julgada.

Procurado pelo UOL, Lindbergh Farias afirma que o MP apenas "propôs" a impugnação do registro de candidatura. De acordo com o candidato, a posição vai de "absoluto confronto com o posicionamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)".

Lindbergh rebate a versão do MP sobre a condenação de 2019. "Trata-se de uma condenação por suposta promoção pessoal, pelo uso de uma marca (um "sol") em minha gestão enquanto Prefeito do Município de Nova Iguaçu, tendo sido expressamente afastada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a hipótese de qualquer dano ao erário ou muito menos enriquecimento ilícito".

Em conversa com a reportagem do UOL, o candidato se diz tranquilo. "Infelizmente, é uma postura que se repete. Em 2018 também tivemos pedido de impugnação semelhante, e nosso registro foi deferido por unanimidade pelo TRE/RJ. Sou candidato a vereador do Rio, continuo na rua e na luta".

Em setembro, Lindbergh Farias deu início a sua pré-campanha e desde então vem cumprindo agenda de compromissos no Rio de Janeiro. No último dia 27, ele confirmou a candidatura para vereador e disse que a campanha seria curta, mas "muita coisa está em jogo". Neste ano, por conta da pandemia do novo coronavírus, os políticos tiveram menos tempo para a campanha eleitoral.

Errata: este conteúdo foi atualizado
Diferentemente do informado no título anterior deste texto, a candidatura de Lindbergh Farias é para vereador, e não para a Prefeitura do Rio. A informação foi corrigida.