F1, mais IPTU para mansões, apoio a pet sem-teto: ideias de Boulos para SP

O programa de governo do candidato do PSOL a prefeito de São Paulo, Guilherme Boulos, traz propostas que vão do aumento do valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para mansões à criação de um programa de proteção para animais domésticos que vivem em situação de rua.

No texto, também há ideia de manter a Fórmula 1 na capital paulista, de barrar homenagens a figuras históricas ligadas à escravidão e de criar uma lista suja do machismo para empresas que pagam menos para mulheres.

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Nesta semana, o UOL começou a apresentar um resumo dos planos de governo apresentados pelas candidaturas que disputam a Prefeitura de São Paulo. A ordem de publicação segue a posição na primeira pesquisa de intenções de voto realizada pelo Datafolha. Nos últimos dois dias, foram publicados pontos de destaque do programa de Celso Russomanno (Republicanos), líder do levantamento, e Bruno Covas (PSDB), que concorre à reeleição.

O programa de Boulos possui 62 páginas e está dividido em 24 temas, indo da assistência social à zeladoria urbana. A íntegra do documento apresentado à Justiça Eleitoral está disponível neste link.

Teto para aplicativos

Ao falar sobre aplicativos, o programa propõe "regulamentar os serviços privados de aplicativo de entrega de maneira a garantir condições mínimas de assistência aos prestadores de serviços". O que elas seriam não é dito no texto.

A respeito dos aplicativos de transportes, é falado sobre "garantir direitos trabalhistas aos motoristas explorados por empresas que, por sua vez, utilizam a cidade e seu viário como capital para seu negócio e devem aumentar a sua contribuição para sua manutenção". O quanto seria esse aumento também não é mencionado.

Consultada sobre as dúvidas, a campanha diz que vai "estabelecer um teto para o ganho da empresa de aplicativo, o máximo que a empresa vai poder retirar". "Hoje ganha até 25% de uma entrega ou de uma viagem. É um absurdo ganhar tudo isso só por oferecer uma tecnologia. Não faz nada, não tem um carro". A campanha de Boulos preferiu responder perguntas por e-mail.

A candidatura também diz que uma parte do valor que a empresa recebe pelo serviço será "destinado para um fundo de direitos e seguridade desses trabalhadores". Acrescenta que "é preciso estudar a possibilidade de piso mínimo de remuneração aos trabalhadores, que garanta uma renda que não os leve a dirigir perigosamente na cidade, correndo riscos decorrentes da busca incessante de renda". "Os detalhes, porém, ainda precisam ser definidos", diz a campanha.

Lista suja do machismo

O candidato fala também em criar a "Lista Suja do Machismo", que traria os nomes das "empresas que pagam salários inferiores para mulheres nos mesmos cargos que homens". A proposta não é explicada no texto. A campanha diz que a lista terá impacto nos processos de contratação da prefeitura.

Segundo a candidatura, as empresas deverão se estruturar "financeiramente para que não se tenha nenhuma mulher recebendo salário inferior ao de um homem na mesma função". "As empresas que não se adequarem serão expostas na Lista Suja do Machismo, similar aos índices já existentes de desigualdade de gênero. A prefeitura fica vedada de instituir um processo de licitação e contratação das empresas contidas na lista."

Aumentos de impostos a mais ricos

Taxas e impostos pagos pelos mais ricos e por instituições financeiras deverão ser ampliadas em uma gestão de Boulos. "Uma reforma tributária, baseada na proporcionalidade e na progressividade da cobrança de impostos", diz o projeto. Ele pretende aumentar a alíquota de ISS (Imposto Sobre Serviços) para instituições financeiras e elevar o "valor da tarifa do IPTU para mansões". O alcance das medidas e efeito delas sobre os valores a serem pagos não são mencionados no texto, que também não indica o que seria considerado uma mansão.

Ao explicar a proposta, a campanha diz que a intenção de aumentar a alíquota de ISS para instituições financeiras e administradoras de cartão para 2% para 5%. A ideia vai na esteira de um projeto que está em tramitação na Câmara Municipal, mas que prevê a mudança no imposto até o final do ano que vem em razão da pandemia do novo coronavírus. A campanha de Boulos quer manter a nova alíquota "para além de 2021, uma vez que ainda estaremos vivendo um momento de crise causada pela economia e precisaremos da estabilidade arrecadatória deste setor para o processo de reconstrução da economia".

Já sobre o IPTU de mansões, há contradições entre o que está escrito no programa e o que o candidato fala. Na última sexta-feira (9), Boulos disse, em discurso, que "o único imposto que eu vou aumentar na cidade de São Paulo é ISS de banco". "Não vamos aumentar IPTU de ninguém, não vamos aumentar imposto para encarecer nada de ninguém, mas banco vai ter que começar a pagar conta para que a gente possa sustentar e financiar programas sociais", disse na ocasião.

Sobre a questão, após a fala de Boulos, a campanha respondeu por escrito que "o que propomos, por questão de justiça tributária e social, é o aumento do ISS cobrado dos bancos e do IPTU das megamansões, que têm a alíquota defasada". Questionada, ela não detalhou o que seria uma "megamansão" nem qual seria o aumento do imposto.

Tarifa zero a desempregados e estudantes

Ainda sobre transporte, ele pretende ampliar e criar linhas de ônibus 24 horas na periferia com a presença da Guarda Civil Metropolitana para prevenir roubos e furtos. O candidato também fala em criar a tarifa zero no transporte municipal, "começando por desempregados e estudantes". Para isso, ele pretende constituir um "um fundo municipal para o financiamento do sistema". Uma das fontes poderá ser o recurso pago por empresas para o vale-transporte.

Apoio a pet sem-teto

Sobre "criar um programa de animais domésticos que vivem em situação de rua", não há detalhes no texto. A respeito do tema, a campanha diz que "o que vamos fazer é ampliar a castração desses animais". "Assim fazemos controle populacional e de zoonoses respeitando o direito animal. Associado a isso, [vamos] incentivar centros de adoção de animais e campanhas de vacinação."

Borba Gato sai?

O programa, dentro do item de combate ao racismo, também traz a proposta de "impedir a homenagem a figuras históricas relacionadas a escravidão no país em monumentos e nomes de locais públicos". O texto, porém, não avança no item e não indica quais locais e obras seriam afetados pela medida.

A campanha diz que ainda pensa se monumentos como o de Borba Gato seriam afetados pela proposta. A resposta sobre o tema é a de que "é inadmissível que em pleno 2020, ano em que tivemos mais um levante do movimento de negritude em âmbito mundial, ainda se homenageie figuras reconhecidamente relacionadas à escravidão". "Esse tipo de ação por parte da Prefeitura naturaliza o genocídio do povo negro que ocorre, principalmente, na periferia. Vamos rever nomes de ruas e pensar medidas em relação a esses monumentos."

Boulos também quer manter a Fórmula 1 na cidade de São Paulo. O contrato com a organização da competição de corrida termina neste ano. Ele quer renová-lo "garantindo —novamente a partir de contrapartidas contratuais— que os organizadores cumpram uma quota mínima de mão de obra proveniente das cooperativas da economia solidária". Para o candidato, a etapa paulistana da Fórmula 1 é um dos "marcos do turismo na capital". A competição, porém, deve passar a ser disputada no Rio de Janeiro.

A campanha diz que vai reabrir a discussão com os organizadores da competição. A candidatura de Boulos também aproveita o tema para criticar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), um dos defensores de que a F1 vá para o Rio. "A pandemia justifica, naturalmente, o cancelamento da prova neste ano, porém é o amadorismo do presidente que compromete o futuro. Sua tentativa de tirar de São Paulo o maior evento do automobilismo mundial prejudicou não só a cidade, mas toda a tradição de décadas do esporte no Brasil."

O candidato do PSOL é o terceiro colocado em levantamento de intenção de votos do Datafolha divulgado na semana passada. O primeiro turno acontece no dia 15 de novembro.