Polícia Municipal, arranha-céu, "destombar": ideias de Mamãe Falei para SP

Candidato do Patriota à Prefeitura de São Paulo, Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei, quer transformar a GCM (Guarda Civil Metropolitana) em uma Polícia Municipal. Em seu programa de governo, ele também fale em estimular a construção de arranha-céus na capital paulista e em mudar a política de tombamento de patrimônio histórico na cidade.

Praticamente um terço do programa de governo do candidato é dedicado a explicar a proposta de reduzir para dez as secretarias da prefeitura. Atualmente, são 28. Para do Val, são necessárias as pastas de Fazenda, Relações Institucionais, Infraestrutura e Urbanismo, Ensino —que substituiria Educação—, Saúde, Cidadania, Justiça e Segurança Urbana, além da de Verde, Meio-Ambiente e Bem-Estar Animal. Completam a lista a Controladoria e a PGM (Procuradoria Geral do Munícipio).

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Para o candidato, diminuir a quantidade não é só pela "redução de custo da máquina pública, mas também a garantir maior agilidade na tomada de decisões". Val diz ser "absolutamente inviável" o prefeito ter mais de duas dezenas de secretários se reportando diretamente a ele.

O UOL retoma, nesta semana, os resumos dos planos de governo das candidaturas que disputam a Prefeitura de São Paulo. Nestes dias, são publicados textos sobre os candidatos que alcançaram 2% nas intenções de voto na primeira pesquisa do Datafolha. O critério também observará a ordem alfabética para a publicação. Já foram publicados, nesta ordem, os de Celso Russomanno, Bruno Covas (PSDB), Márcio França (PSB) e Andrea Matarazzo (PSD).

O plano de governo de Val apresentado à Justiça Eleitoral possui 38 páginas. A íntegra do documento está disponível neste link.

Cracolândia e Arranha-céu

No início da campanha, o candidato esteve envolvido em polêmicas sobre a cracolândia, área no centro paulistano conhecida pela presença de usuários de drogas.

Val pretende estimular "programas de desenvolvimento da pessoa humana, com cursos de capacitação e qualificação" e "parcerias com a iniciativa privada para empregar essas pessoas também estão nos planos". Para ele, o serviço de assistência precisa ser mais bem distribuído pela cidade e não ficar focado principalmente no centro.

"Você está fazendo o oposto do que deve ser feito, está alimentando a cracolândia", diz. "A descentralização não é algo elitista. Você tem que levar o equipamento social para onde as pessoas estão."

Para revitalizar o centro, a campanha quer "facilitar a moradia" na região. A fim de que isso aconteça, Val pretende, junto com a iniciativa privada, estimular "arranha-céus voltados 100% para moradia", o que as regras atuais não permitem, dependendo de mudanças no Plano Diretor.

"Tirar pessoas das periferias de São Paulo e trazê-las para o centro (promovendo o adensamento da cidade) é a melhor forma não só de revitalizar o centro, mas de desenvolver socialmente pessoas que estão absolutamente isoladas de qualquer opção cultural e de lazer da cidade", diz o programa.

Impostos e Polícia Municipal

Entre as propostas de do Val está a de zerar o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis). Em 2019, a cidade arrecadou cerca de R$ 2,4 bilhões com o imposto. "É um imposto que gera uma arrecadação quase irrisória para o município", traz o plano do candidato. "Atrapalha a geração de empregos em São Paulo."

Sobre abrir mão de valores do imposto em um período de pandemia, o candidato diz ao UOL que a proposta também gera um "impacto de compromisso". Para substituir o ITBI, ele acredita que pode ter acesso a uma verba parecida cortando cargos de indicados em subprefeituras e secretarias, que renderiam R$ 500 milhões por ano, segundo seus cálculos. A isso, deve-se somar a ideia de um aquecimento do setor imobiliário em razão do corte do imposto.

O candidato também fala em acabar com a CEPAC (Certificados de Potencial Adicional de Construção) e a OODC (Outorga Onerosa do Direito de Construir), que arrecadaram, juntas, cerca de R$ 2,3 bilhões em 2019. No plano de governo, o candidato diz que "a cidade deve incentivar e jamais desincentivar, através de cobranças abusivas, a verticalização".

No plano de governo consta a proposta de transformar a GCM (Guarda Civil Metropolitana) em uma Polícia Municipal. O programa não explica qual seria a diferença entre as estruturas.

Para o candidato, a GCM não é entendida pela população como polícia. "A mudança de nome é algo positivo porque você informa para 12 milhões de habitantes que existe uma Polícia Municipal, não uma GCM, que o cara não sabe se é para cuidar de estátua."

Repetições

O candidato também traz em seu programa de governo uma proposta que já está perto de ser aprovada na Câmara de São Paulo: a regularização fundiária. Outra ideia no programa semelhante a algo que já foi feito é a de "desenvolver parcerias com laboratórios privados para dar acesso a toda a população a exames de qualidade", como fez o "Corujão da Saúde" da gestão João Doria (PSDB).

"É exatamente isso [como o 'Corujão']", diz o candidato. "É para mostrar que acreditamos muito nisso. É claro que eu vou colocar no plano de governo."

Destombamento

Val fala em mudar a política para o tombamento de patrimônios históricos na capital paulista. "No meu governo, vamos preservar tudo que, de fato, tiver valor histórico e cultural e permitir que a destruição criativa dinamize a economia e a arquitetura da cidade ao 'destombar' patrimônios que serão reinseridos na dinâmica urbana", escreveu no programa.

Para a reportagem, o candidato diz que a cidade precisa "rever tombamentos e flexibilizar outros". Ele acredita que a cidade deve permitir a manutenção da fachada, mas com a possibilidade de uso livre do espaço interno. "A gente vê a deterioração do nosso patrimônio histórico justamente pelo abandono da iniciativa privada por conta da burocratização que o poder público impõe."

O candidato também fala em "fomento mínimo" a respeito do investimento em cultura. "Muito menor do que o atual para a cultura no município, pois acreditamos que a iniciativa privada é capaz de suprir esta demanda." Val opina que "parte dos editais por todo o Brasil são enviesados por bancas de avaliadores compostas de pessoas ligadas aos premiados e acabam por ser uma péssima forma de incentivar a cultura local".

Val cresceu nas intenções de voto, na comparação com a pesquisa mais recente do Datafolha. Agora, ele tem 3%. O primeiro turno acontece em 15 de novembro.