TV municipal, mais IPTU para ricos, moeda própria: ideias de Tatto para SP

Candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Jilmar Tatto pretende criar uma estrutura de imprensa dentro da administração municipal, tendo de jornal a emissora de televisão. O petista também pretende "promover a Justiça Tributária" aumentando impostos para os mais ricos, além de criar uma moeda própria para a capital paulista para pagar benefícios sociais.

Desde a semana passada, o UOL tem apresentado resumos dos planos de governo das candidaturas que disputam a Prefeitura de São Paulo. A ordem de publicação segue o resultado da primeira pesquisa do Datafolha sobre a corrida municipal.

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O plano de governo de Tatto é o mais extenso entre os 14 candidatos, contando com 152 páginas. A íntegra do documento apresentado à Justiça Eleitoral está disponível aqui.

Mais imposto para mais ricos

Sobre o aumento de impostos para os mais ricos, a candidatura do PT diz que irá ampliar faixas de cobrança do IPTU (Imposto Predial Territorial e Urbano) para imóveis acima de R$ 1 milhão. Atualmente, não há diferenciação de taxas para imóveis cujo valor tenha passado de R$ 1,2 milhão.

Questionada, a campanha não indica os valores das novas categorias de tributação. "Para maior justiça fiscal serão criadas oito faixas com alíquotas diferenciadas. Quanto maior o valor, maior a alíquota", responderam por escrito. A expectativa é de arrecadar R$ 1 bilhão com a medida que "não tem por alvo a classe média, mas os 1% que detêm, sozinhos, 45% do patrimônio imobiliário da cidade", diz a legenda.

Tatto também prevê "tributar, com alíquota complementar, a alta concentração de imóveis nas mãos de poucos proprietários". O programa também fala em desapropriar imóveis ociosos para "efetivar a função social da propriedade", algo que ficaria sob responsabilidade do Departamento de Controle da Função Social da Propriedade, além de citar que "há muitos imóveis devendo mais IPTU que seu valor venal".

O aumento do ITBI (Impostos de Transmissão de Bens Imóveis) também está na mira da campanha. O imposto teria uma tributação progressiva, com "uma alíquota complementar para imóveis de alto valor, com valor venal acima de R$ 1 milhão". Ela pode variar entre 0,1% e 0,5% a mais.

A candidatura petista também quer "extinguir benefícios fiscais dos bancos". "São Paulo é a maior cidade da América do Sul, maior centro financeiro do continente e é altamente rentosa para os bancos, que auferem aqui lucros estratosféricos. Não há por que temer uma debandada."

Moradia compartilhada

Sobre moradia, o plano fala em "criar e instalar projetos de moradia compartilhada, com espaços mais adequados aos idosos, autossustentáveis e acessíveis, melhorando a sua qualidade de vida e inserção na sociedade." O texto do programa não traz mais detalhes.

Consultada, a campanha explica que a proposta seria uma locação social de apartamentos e quitinetes para pessoas com mais de 60 anos de idade e que tenham renda de até 3 salários mínimos. O valor do aluguel não excederia 10% da renda. A área compartilhada incluiria "salas para TV e jogos, salão de festas com cozinha e sanitários, área verde e elevadores".

TV da Prefeitura

Na área de comunicação, Tatto pretende criar veículos de comunicação próprios da Prefeitura de São Paulo. Na lista há, rádio, televisão, agência de notícias e jornal públicos, além de outros serviços, como newsletters.

Na TV e no rádio, a ideia é promover uma "programação plural e participação de um conselho envolvendo toda a coletividade da cidade de São Paulo". A agência teria como função "prover de notícias os jornais de bairro, rádios comunitárias, rádios convencionais, sites e outros veículos menores com informações sobre as ações do poder público, criando ainda um canal de comunicação para as demandas dos munícipes."

O plano de governo não indica qual seria o custo dos veículos e o tamanho da estrutura imaginada. Sobre esse ponto, a campanha informa que eles usariam a verba da área de Comunicação da prefeitura e que, "atualmente, a tecnologia permite que sejam razoáveis e baratos".

Bicicletas da Prefeitura

Na área de transporte, a ideia é ter "um sistema público de aluguel de bicicletas, que atenda o ciclista paulistano para além das regiões nobres, onde a oferta desse serviço pela iniciativa privada tem se concentrado, alcançando as periferias." Segundo a candidatura, a iniciativa privada não tem interesse em levar o serviço para a periferia.

A campanha também pretende implementar a tarifa zero nos ônibus até 2024. Outro ponto é sobre ter "zonas calmas" para o trânsito na cidade. Haveria, por exemplo, um tempo maior para travessia de pedestres nas faixas, segundo a proposta, e até a possibilidade de redução ou bloqueio do tráfego de veículos em algumas áreas.

Moeda própria e covid-19

Tatto também cita a proposta de ter uma moeda própria para o município. Ela seria usada para pagar a Renda Básica de Cidadania, programa assistencial para pessoas com renda de até meio salário-mínimo.

"A ideia é credenciar uma rede de fornecedores e consumidores que movimentem recursos dentro da própria cidade de São Paulo, produzindo e gastando aqui, melhorando a economia do município." O valor da renda básica ainda não foi estipulado pela campanha. A moeda própria seria cotada pelo mesmo valor do real.

A campanha ainda diz que, se chegar à Prefeitura de São Paulo, irá "instaurar uma comissão para apurar o número real de vítimas de covid-19, assim como julgar os procedimentos adotados pelo governo atual, que tem levado a centenas de mortes por dia, e apurar as responsabilidades."

Educação e direitos humanos

A campanha do PT fala em diminuir a quantidade de alunos em sala de aula na rede municipal, tanto no ensino infantil quanto no fundamental, mas não indica que número busca. Questionada, a campanha indica o que considera "números ideais":

• Berçário 1 (crianças de zero a onze meses): de cinco a sete crianças por professor
• Berçário 2 (um a dois anos): de oito a nove crianças por professor
• Mini Grupo 1 (dois a três anos): de dez até doze crianças por professor
• Mini Grupo 2 (crianças de três a quatro anos) e Educação Infantil (até seis anos): de 20 a 25 crianças por professor
• 1º a 3º ano do Ensino Fundamental: de 20 a 26 estudantes por sala
• 4º a 9º ano do Ensino Fundamental: de 25 a 28 alunos por sala

Na área de direitos humanos, a candidatura cita a retomada da "busca pelos restos mortais dos desaparecidos durante a ditadura, nos cemitérios de Perus, Parelheiros e Vila Formosa" e "renomear praças, ruas, avenidas, escolas e todos os equipamentos públicos que ainda fazem referência a figuras da ditadura, e, no sentido inverso, homenagear aqueles que perderam a vida."

Na pesquisa mais recente do Datafolha, Tatto oscilou negativamente de 2% para 1% das intenções de voto. O primeiro turno da eleição acontece em 15 de novembro.