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WhatsApp diz que baniu 256 contas ligadas a disparo em massa nas eleições

TSE já enviou ao WhatsApp 1.020 denúncias de suspeitas de disparo em massa - Adriana Toffetti / A7 Press / Folhapress
TSE já enviou ao WhatsApp 1.020 denúncias de suspeitas de disparo em massa Imagem: Adriana Toffetti / A7 Press / Folhapress

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

28/10/2020 16h20Atualizada em 28/10/2020 17h33

Denúncias sobre suspeitas de disparo em massa nessas eleições já levaram o WhatsApp a banir 256 contas no primeiro mês de campanha. O dado foi divulgado hoje de forma conjunta pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e pelo WhatsApp.

Nestas eleições, o TSE abriu um canal de denúncias sobre suspeitas de disparo em massa, prática vedada pela legislação eleitoral, caracterizada pelo envio automatizado de mensagens para um grande número de usuários, normalmente por meio do uso de programas de computador.

No período de 27 de setembro, primeiro dia oficial de campanha eleitoral, até a última segunda-feira (26), o TSE recebeu 1.037 denúncias de disparos e massa. Desse total, 17 foram descartadas em triagem feita pela Justiça Eleitoral e 1.020 foram encaminhadas ao WhatsApp para investigação sobre o padrão de envio das mensagens.

Segundo informou o WhatsApp, essas denúncias se referiam a 720 contas. Após apuração interna, o aplicativo decidiu pelo banimento de 256 dessas contas. As outras permanecem em análise.

O diretor de Políticas Públicas do WhatsApp no Facebook Brasil, Dario Durigan, explica que o sistema da empresa consegue comparar as contas suspeitas com o padrão de uso normal dos usuários do aplicativo e dessa forma identificar disparos em massa.

"Há um modelo estatístico que claramente identifica o uso anormal", afirma Dirigan.

Multa e cassação

O disparo em massa de mensagens com objetivo eleitoral é punido com multa e, a depender da gravidade do caso, pode levar à cassação do mandato do eleito.

As suspeitas identificadas de disparos em massa serão encaminhadas para que o Ministério Público Eleitoral possa dar início às investigações sobre quem são os responsáveis pela prática.

A secretária-geral do TSE, Aline Osório, afirma que a iniciativa da Justiça Eleitoral não tem o objetivo de fiscalizar o conteúdo das mensagens, mas coibir essa forma de envio proibida pela legislação.

"Estamos atuando exatamente onde há maior eficácia e sem restringir de forma nenhuma a liberdade de expressão", afirma Osório.

Além de ser um ilícito eleitoral, o disparo em massa também fere as regras de uso do aplicativo.

Durante o mês de setembro, portanto em período que não corresponde ao das denúncias divulgadas hoje pelo TSE, o WhatsApp baniu cerca de 100 mil contas em todo o país, não só por suspeitas de disparo em massa, mas por outras infrações às regras do aplicativo.

As denúncias de suspeitas de disparo em massa nas eleições podem ser feitas ao TSE por meio do site do tribunal.

O TSE fixou a proibição do disparo em massas nas eleições no final do ano passado, após reportagem da Folha de S.Paulo revelar o uso do expediente na campanha presidencial de 2018.

A chapa que elegeu o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é alvo de duas ações no TSE sob acusações de ter se beneficiado do esquema. A defesa da campanha de Bolsonaro nega a prática.