883 investigados pelo TCU por fraude em auxílio emergencial são eleitos

Ao menos 883 candidatos eleitos no domingo são suspeitos de receber indevidamente o auxílio emergencial pago pelo governo federal por conta da pandemia do coronavírus. Os nomes de todos eles constam de uma lista divulgada no dia 6 pelo TCU (Tribunal de Contas da União), órgão que já abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades.

fA lista do TCU contém 10.690 nomes de candidatos nas eleições 2020 que declaram à Justiça Eleitoral ter mais de R$ 300 mil em patrimônio e, mesmo assim, aparecem como beneficiários do auxílio.

O programa, em sua última fase, prevê que pagamentos sejam feitos somente a quem tenha menos de R$ 300 mil em bens em 2019, além de precisar cumprir outros requisitos.

O TCU ressaltou que é possível que os candidatos incluídos na lista tenham sido vítimas de fraude com uso indevido de seus dados. Lembrou também que os postulantes podem ter cometido erros em sua declaração de bens enviada à Justiça Eleitoral. Ainda assim, determinou o bloqueio dos pagamentos para todos os incluídos na lista para que tudo seja apurado.

Dos candidatos incluídos, 8,2% foram eleitos. Desses, 42 são candidatos a prefeito, 86 a vice-prefeito e 755 a vereador.

Entre os candidatos investigados estão o prefeito e vice-prefeito eleitos em Canutama (AM), cidade com 15 mil habitantes. Lá, Zé Roberto (PSC) venceu com 52% dos votos válidos.

Zé Roberto declarou à Justiça Eleitoral ter um patrimônio de R$ 525 mil, incluindo 198 cabeças de gado avaliadas em R$ 280 mil. Segundo o TCU, apesar disso, ele solicitou e recebeu o auxílio emergencial do governo. Até que o benefício fosse bloqueado por ordem do tribunal.

O UOL falou com Zé Roberto na segunda-feira. Ele disse que sua declaração patrimonial está errada, mas não detalhou os equívocos. Questionado sobre o auxílio, ele disse que sua assessoria entraria em contato com a reportagem e desligou o telefone. Ninguém fez contato desde então.

O vice de Zé Roberto, Carlos Menezes (MDB), também aparece na lista do TCU. Ele é comerciante, declarou ter R$ 430 mil em bens e recebeu o auxílio.

Prefeito eleito e vice da cidade de Senador Modestino Gonçalves (MG), município de 4.000 habitantes, também compõem os investigados.

Zé Neves (Patriota) será o novo prefeito. Ele é empresário e tem mais de R$ 2 milhões em bens. Mesmo assim, solicitou o auxílio e chegou a recebê-lo.

O mesmo ocorreu com seu vice, Jaime do Beia (Patriota). Ele é empresário, tem R$ 1,3 milhão e recebeu o auxílio emergencial, de acordo com o TCU.

O UOL telefonou e mandou mensagem a Zé Neves. Não obteve retorno.

Vereadores de capitais estão no documento

Também constam da lista de candidatos investigados pelo TCU os vereadores Pri Fernandes Adota (Podemos), eleita de Florianópolis, e Dione Carvalho (Patriota), eleito em Manaus.

Ela declarou ter R$ 600 mil e recebeu o auxílio. Já ele tem R$ 440 mil e recebeu o benefício. Os pagamentos a ambos foram bloqueados.

O UOL procurou os dois via redes sociais na segunda-feira. Carvalho não respondeu. Já Pri Fernandes se pronunciou na quinta-feira de madrugada, já após a publicação desta reportagem.

Ela disse ter sido vítima de uma fraude. Disse que nunca pediu o auxílio, que soube pela imprensa que seu nome constava da lista de beneficiados e que já procurou a polícia e o governo federal para que a situação fosse regularizada.

A reportagem falou com a vereadora Linda Brasil (PSOL), eleita em Aracaju. Linda é mulher trans e foi a vereadora mais votada no Sergipe.

Seu nome consta da lista do TCU. Ela, contudo, reclamou da divulgação distorcida que o órgão deu ao caso dos auxílios emergenciais.

Linda é cabeleireira e tem R$ 337 mil em patrimônio. Recebeu cinco parcelas de R$ 600 do auxílio, pois parou de trabalhar. Num primeiro momento, o valor dos bens dos beneficiários não era critério para ter direito ao pagamento.

Isso mudou em setembro, quando o governo prorrogou o auxílio e determinou que pessoas com mais de R$ 300 mil em bens não teriam direito ao benefício.

Linda, então, tentou cancelar seu auxílio. Mesmo assim, afirmou que o dinheiro caiu em sua conta, pois ela já estava incluída no programa.

"Fui ao banco e estornei essa parcela extra de R$ 300", disse. "Essa lista do TCU foi divulgada de forma errada. Recebi o auxílio [antes] porque tinha direito."

Candidatos milionários recebem Bolsa Família

A investigação do TCU sobre o pagamento de auxílio emergencial a candidatos foi iniciada depois que o jornal O Globo e o UOL revelarem que centenas de candidatos milionários eram beneficiários de programas sociais do governo federal, incluindo o Bolsa Família.

O auxílio emergencial é destinado a trabalhadores sem carteira assinada e desempregados. Para ter direito ao benefício hoje, é necessário possuir rendimentos de até R$ 28.559,70 em 2018 e 2019, ter no máximo de R$ 300 mil em bens em 2019 e ter renda familiar de até R$ 3.135.

* Colaborou Daniel Mendonça, do UOL, em São Paulo.