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Boulos propõe descentralizar poder, mas não abre mão de indicar subprefeito

Boulos em vídeo publicado nas redes sociais após o diagnóstico de covid - Reprodução
Boulos em vídeo publicado nas redes sociais após o diagnóstico de covid Imagem: Reprodução

Dimalice Nunes

Colaboração para o UOL, em São Paulo

28/11/2020 16h51

Em uma cidade com as dimensões de São Paulo, a capilaridade da gestão municipal é fundamental para ampliar a participação popular. Neste sentido, as subprefeituras, criadas em 2002, teriam o objetivo de aproximar a administração central da população e suas demandas locais.

No entanto, é recorrente a crítica de que os cargos de subprefeitos — 32 ao todo — são usados como moeda de troca da Prefeitura em busca de apoio político na Câmara Municipal e que o papel dessas regionais se limita a assuntos de zeladoria, sem incentivar uma relação necessária entre o governo municipal e a população.

Como é feita a escolha dos subprefeitos

A escolha dos subprefeitos sempre foi feita por indicação da Prefeitura, hoje, os subprefeitos das 32 regionais são indicados de ao menos oito partidos. A gestão de Bruno Covas (PSDB), candidato à reeleição, afirma que o critério determinante para nomeação dos subprefeitos é a competência técnica e administrativa.

Seu adversário no segundo turno, Guilherme Boulos (PSOL), afirmou que "não topa indicar subprefeito em troca de apoio na Câmara" e que busca "extinguir o clientelismo" do Legislativo municipal, durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.

Na mesma ocasião, disse "ter uma proposta ousada de aumentar a participação popular e isso passa pela descentralização do poder", sendo as subprefeituras ferramentas para criar espaços de escuta.

Questionado como isso se daria na prática, Boulos disse apenas que a escolha dos subprefeitos se daria pelo diálogo com a população, uma vez que "cada região tem suas preferências e seus representantes".

Procurada pela reportagem, a campanha de Boulos confirmou que a ideia é manter o modelo de indicações, mas alterar os critérios.

Em nota, afirma que "hoje as subprefeituras são cabide de emprego e muitas vezes o subprefeito nunca viveu na região em que atua". Se eleito, Boulos promete "indicar subprefeitos que conheçam as regiões pelas quais são responsáveis, ouvindo a população e suas lideranças", sem precisar quem seriam os atores envolvidos na decisão.

É possível barrar o favorecimento político?

Se a capilaridade da administração municipal se faz necessária para a participação popular, as experiências passadas mostram que não há solução fácil.

Até a gestão de Celso Pitta (1997-2000) existiam as administrações regionais, criadas em 1973, que tinham basicamente funções de zeladoria. Em 2002, no governo da então petista Marta Suplicy, iniciou o aprofundamento de um processo de descentralização da Prefeitura, com a criação das subprefeituras e de uma secretaria de coordenação.

"Foi um feito importante daquela gestão com a ideia de romper o clientelismo. Deveria funcionar como uma pequena prefeitura e seus conselhos de participação popular, mas seu caráter de poder descentralizado se perdeu no percurso", afirma o especialista em administração pública e professor do departamento de economia da PUC-SP, Ricardo Gaspar.

Nos 18 anos de vida das subprefeituras, por duas vezes buscou-se uma alternativa às indicações. A gestão de Gilberto Kassab (DEM), de 2006 a 2012, nomeou militares com perfil técnico para os cargos.

"Isso não funciona porque a subprefeitura tem duas vertentes: a parte administrativa, técnica, mas também o aspecto político. Isso no melhor dos sentidos, da articulação junto à comunidade, uma proximidade necessária para o engajamento popular e o envolvimento das pessoas com o seu território. O corpo técnico é importante, mas não basta", defende Tathiana Chicarino, cientista política e professora da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.

Tentativa de eleição parou na Câmara

Já a administração do petista Fernando Haddad (2012-2016) propôs um projeto que criava a eleição direta para o cargo de subprefeito, barrado pela Câmara dos Vereadores.

"Sou mais simpático à ideia de uma administração que permanentemente traz a participação da população por meio de audiências públicas do que dividir a cidade em pequenas eleições. O que vai acontecer, com a nossa estrutura, não é o aumento efetivo da participação", afirma Gustavo Fernandes, professor do departamento de gestão pública da FGV (Fundação Getulio Vargas).

Por sua vez, Chicarino acredita que a eleição pode ser uma alternativa, mas não nos moldes de uma eleição tradicional ampla, como a que se tem para a Prefeitura. Na sua opinião, o ideal seria pensar em um colegiado de representantes de moradores que eleja o subprefeito.

"Colegiados são interessantes porque existe uma continuidade de gestão e planejamento, com uma pessoa mais visível e presente para os moradores da região, o que pode se reverter em maior engajamento da população". Ela afirma, ainda, que este representante não deve, necessariamente, ser vinculado a um partido, pois o importante é valorizar lideranças locais.

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