Mais câmeras em PMs e projetos 'reciclados': Haddad lança plano de governo

O candidato ao governo de São Paulo pelo PT, Fernando Haddad, divulgou na tarde de hoje (22) o plano de governo sob a promessa de ampliar a instalação de câmeras nos uniformes dos policiais militares, criar planos de carreira para as polícias e focar em auxílios sociais à categoria.

O aceno aos policiais é uma das preocupações da campanha, já que os rivais do petista —Rodrigo Garcia (PSDB) e Tarcísio Freitas (Republicanos)— têm forte apelo junto ao setor e investem em pautas relativas à segurança pública.

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O plano de governo de Haddad tem 148 páginas e foi coordenado pelo deputado estadual Emídio de Souza (PT-SP), candidato à reeleição. De acordo com o parlamentar, o ex-prefeito participou ativamente da construção do programa, que apresenta 591 propostas.

Déjà-vu. No texto apresentado à imprensa, Haddad recicla algumas das ações que adotou enquanto prefeito de São Paulo (2013-2016), como a implementação do programa "De Braços Abertos", voltado ao auxílio a dependentes químicos que vivem na região da cracolândia, com oferta de emprego e moradia aos beneficiários. Ele também menciona planos para a criação de um corredor de ônibus em trechos municipais das rodovias estaduais e redutores de velocidades em trechos municipais das estradas.

Quem estava na divulgação? Haddad estava acompanhado no palco por Emídio; sua candidata a vice, Lúcia França (PSB); pela ex-ministra Marina Silva (Rede), candidata a deputada federal em SP; e por sua esposa Ana Estela Haddad.

No local estavam também o vereador Eduardo Suplicy (PT), candidato a deputado estadual; o secretário nacional de Comunicação do PT Jilmar Tatto, candidato a deputado federal (PT-SP); o deputado federal e candidato à reeleição Alexandre Padilha (PT-SP) e Juliano Medeiros, presidente nacional do PSOL.

Mais câmeras nas fardas. No plano, a candidatura prevê ampliar a adoção de câmeras nos uniformes para todos os policiais militares e estabelecer um piso estadual para cada uma das forças policiais —o documento diz que a polícia paulista é a quinta pior remunerada do país.

Nas sabatinas UOL/Folha realizadas em maio, seis dos dez pré-candidatos ao governo de São Paulo manifestaram apoio ao uso das câmeras acopladas nos uniformes dos policiais militares, como ocorre hoje. Na ocasião, Rodrigo e Tarcísio defenderam que o policial tenha controle no registro das imagens.

Qual será o piso? Haddad ainda não estabeleceu qual será o valor do piso dos policiais militares e que isso será decidido em reuniões com a categoria.

Preciso acertar com a categoria o que eles preferem. Tudo vai depender do desenho da carreira. Se me perguntarem o que eu prefiro, eu prefiro um piso mais alto com progressão mais suave. Você atrai muitos bons quadros com salário melhor. Foi mais ou menos o que fiz com o piso do magistério quando era Ministro da Educação."

Plano de carreira. Outra ideia voltada à categoria é o desenvolvimento da carreira dos agentes de segurança. "Por mim, o policial, o professor, o médico, o enfermeiro, todas essas profissões precisam de formação continuada", disse o ex-prefeito.

"Por que você acha que alguém formado lá atrás tenha a cabeça de hoje para os problemas de hoje? Por isso eu quero pactuar com as polícias uma formação continuada, isso vai estar atrelado ao plano de carreira."

Também são previstas ações como desvincular as corregedorias das direções e garantir a autonomia das ouvidorias, além da criação de um programa de apoio às famílias dos policiais —o que inclui atenção psicossocial e ações de suporte à saúde e educação dos filhos de agentes.

Separação. No caso da política penitenciária, há a proposta de segregar os presos por categorias que separam os encarcerados provisórios dos que já foram condenados.

'Plano em conjunto'. Questionado sobre a dificuldade do PT em conseguir apoio de setores mais conservadores em São Paulo —incluindo no plano pautas como demarcação de terras indígenas e mudança no método de abordagens policiais para situações com o menor uso da violência—, ele respondeu que a campanha deve ser vista como um todo.

"O que a gente pede é para o plano ser avaliado em conjunto. Do mesmo jeito que a gente diz que a violência policial não é aceitável, a gente prevê um plano de meta para os policiais", declarou.

Alimento barato não pode ofender ninguém, polícia responsável não pode ofender ninguém."

De Braços Abertos. Em relação a propostas que fez enquanto prefeito e que geraram polemica na época, como o programa "De Braços Abertos", apelidado de "bolsa-crack" pelos seus adversários políticos, ele disse que houve uma reavaliação da sociedade sobre o impacto da ação social. Segundo o ex-prefeito, o fim do programa "acabou com o centro de São Paulo".

"Passaram-se dez anos desde que fui eleito. Muita coisa foi revista pela própria imprensa, a avaliação externa viu que houve redução de dois terços do consumo de crack na região da Luz", declarou.

Seis anos depois [do fim do programa] acabaram com o bairro, tiveram de cercar a praça Princesa Isabel, o nível de degradação do centro de São Paulo está a olhos vistos e vão culpar um programa que estava dando certo ao invés de culpar alguém que descontinuou o programa."

Faixa de ônibus. "Quem tirou as faixas de ônibus depois que foram implantadas? A mais polêmica era do Norte-Sul, alguém tirou? As pessoas estão vendo que tem outro caminho, é o transporte público", disse a respeito da implementação de faixas exclusivas para ônibus em rodovias estaduais caso seja eleito. Ele citou faixas que continuam em funcionamento na capital paulista.

Os primeiros corredores de ônibus foram instalados antes da gestão Haddad na capital. O primeiro prefeito a investir em um plano envolvendo corredores desse tipo foi Olavo Setubal (Arena), que administrou São Paulo entre 1975 e 1979.

Se não colocar trilho, não adianta. Ou segrega parte do espaço para colocar trilho, um BRT, ou não tem solução."

Expectativa de gastos. O plano de governo prevê uma série de novos auxílios —muitos deles emergenciais. Haddad afirmou que, caso seja eleito, espera contar com a compreensão do governo anterior para determinar o orçamento de 2023, já que ele é votado em dezembro, dois meses após as eleições.

"Isso permitiu ao Doria [eleito prefeito após Haddad] fazer toda a correção do orçamento de 2017. Falei: 'Doria, conversa com o relator e o que o relator do orçamento de 2017 se entender com você, o governo vai apoiar. Você foi eleito e vai governar segundo as suas diretrizes. Eu espero que o Rodrigo Garcia, se vier a perder a eleição, faça isso com o seu sucessor."

Auxílios. O programa prevê a criação de um fundo de combate à fome; ampliação de programas como Bom Prato e Alimentação Escolar; ampliação de auxílios de moradia voltados para famílias em situação de rua; reforço a programas de transferência de renda; regulamentação da permanência de Bom Prato no jantar e criação de espaços pet nos locais, onde tutores podem deixar bichinhos de estimação enquanto realizam suas refeições.

Benefícios a estudantes de baixa renda. O plano de Haddad também inclui a proposta de um "Cartão Permanência", no qual alunos da rede pública estadual em situação de vulnerabilidade social receberão um valor mensal que assegure a sua permanência nas instituições de ensino e, com isso, as taxas de evasão escolar sejam reduzidas.

Pesquisa Datafolha divulgada este ano aponta que dois a cada dez estudantes no país correm o risco de deixar a escola.

O plano ainda prevê a distribuição de absorventes gratuitamente e a implementação de um "Bom Prato Estudantil" em áreas onde há concentração de estudantes de ensino superior em instituições privadas.

Dependência de Lula. No programa há mais de uma menção a políticas públicas que dependem de parcerias com o governo federal caso Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja eleito presidente. Entre elas estão o aprimoramento de programas sociais, a reforma agrária e a demarcação de terras.

"Juntos com Lula e Alckmin em Brasília, vamos construir as bases nacionais para uma economia de energia limpa, para a qual nossa capacidade local de inovação e produção será fundamental", diz trecho do documento.

Para Haddad, é difícil projetar um cenário no qual ele seja eleito e o ex-presidente não: "Se eu ganhar, o Lula ganhou. Sou o único candidato que pode dizer isso."