Após ceder aos militares, TSE fará teste em 56 urnas com biometria no país

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), anunciou hoje (15) que realizará o projeto-piloto do uso de biometria nos testes de integridade em um grupo de 56 urnas distribuídas em 18 estados e no Distrito Federal.

A declaração foi feita após uma simulação realizada no tribunal de como funcionará o teste no dia da votação.

Na terça-feira (13), o TSE cedeu aos pedidos dos militares e acatou a proposta que enfrentava resistências internas na Corte.

Por unanimidade, o plenário do tribunal aprovou a realização de testes de integridades com o uso de biometria —algo que até então não era feito.

A proposta estabelecia que o projeto usaria de 32 a 64 urnas dos 640 equipamentos que já passariam pelo teste de integridade normalmente.

Em discurso, Moraes afirmou que após a aprovação do projeto, o TSE entrou em contato com os Tribunais Regionais Eleitorais para saber sobre as capacidades técnicas, financeiras e operacionais de cada tribunal para conduzir o projeto de teste de integridade com biometria.

Os testes de integridade com biometria serão realizados nos seguintes estados:

• Alagoas
• Amazonas
• Bahia
• Ceará
• Distrito Federal
• Espírito Santo
• Goiás
• Mato Grosso
• Mato Grosso do Sul
• Minas Gerais
• Pará
• Paraná
• Pernambuco
• Rio de Janeiro
• Rio Grande do Sul
• Rondônia
• Santa Catarina
• São Paulo
• Tocantins

É necessário isso? Isso vai melhorar o teste de integridade? Isso que vamos verificar a partir desse projeto-piloto. Vamos verificar se vale a pena instituir para todas as seções ou se não há necessidade e mantermos o teste de integridade como ele já existe"
Alexandre de Moraes, presidente do TSE

Em um gesto de unidade no tribunal, Moraes estava acompanhado de todos os ministros titulares da Corte, além da ministra substituta Maria Claudia Bucchianeri e o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco.

"A Justiça Eleitoral, como sempre, é aberta à inovação, a sugestões, mantendo o que vem dando certo e o que vem garantindo a total lisura das eleições. E repito, vamos testar esse projeto piloto para ver se vale a pena ou não", disse Moraes.

Simulação do teste com biometria

Antes do discurso de Moraes, o secretário de Tecnologia de Informação do TSE, Julio Valente, explicou como será feito o teste de integridade com uso de biometria. A simulação funcionou assim:

Um eleitor votou normalmente na urna, como ocorre nos dias da eleição. Na sequência, foi abordado por um funcionário da Justiça Eleitoral que o perguntou se gostaria de participar do teste de integridade. Ao aceitar, ele foi levado para ativar a urna-teste com a biometria. O restante do teste de integridade transcorreu como é feito hoje, com servidores da Justiça votando na urna-teste e em células de papel.

O eleitor que ativou a biometria poderá assistir todo o teste de integridade, se quiser, e será informado do que ocorre em todo o processo, mas não terá nenhuma outra participação além do uso da biometria.

"Por que não é o eleitor que participa do teste e preenche a urna? Por óbvio, porque isso poderia acarretar quebra do sigilo do voto. O eleitor poderia eventualmente repetir no teste o voto que ele deu e isso está tudo filmado. Nós não podemos quebrar o sigilo do voto do eleitor. O eleitor não vota de novo. O eleitor colabora liberando a urna com sua biometria", explicou Moraes.

A simulação foi agendada imediatamente depois que o plenário do TSE aprovou por unanimidade a realização do projeto-piloto do teste de integridade com biometria. A proposta usará de 32 a 64 urnas dos 640 equipamentos já passariam pelo teste normalmente e serão acionadas usando a biometria de eleitores reais, algo que não é feito atualmente.

A proposta dos militares havia sido rejeitada durante meses pela gestão do ministro Edson Fachin, mas as conversas foram reabertas após Moraes assumir a presidência da Corte. Desde a posse em agosto, o ministro teve duas reuniões com o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira.

Após a última delas, no dia 31 de agosto, o TSE anunciou que planejaria um projeto-piloto para acatar a sugestão da biometria no teste de integridade, mas sem deixar claro se ficaria para as eleições deste ano.

Entenda os principais pontos:

• O projeto-piloto será realizado junto ao teste de integridade. Das 640 urnas usadas no teste de integridade, 56 urnas (8,74%) serão submetidas ao projeto-piloto, que usará a biometria de eleitores reais.
• Os eleitores votarão normalmente e, então, seriam convidados para participar do teste.
• Se aceitarem, assinarão um termo de consentimento produzido pelo TSE.
• O projeto-piloto será realizado em 18 Estados e no Distrito Federal.
• O TSE editará portaria para a regulamentação e implementação do projeto-piloto.

Fontes do Ministério da Defesa afirmaram ao UOL que ainda não tiveram acesso aos detalhes da resolução aprovada pelo TSE, mas consideraram "excelente" a aprovação da sugestão das Forças Armadas.

Por que a resistência à mudança? Internamente, a área técnica do TSE resistia em implementar as sugestões dos militares. A principal queixa era por conta da logística com a proximidade das eleições. A avaliação é que faltando pouco mais de um mês para o primeiro turno, uma mudança deste nível seria de difícil execução.

Na terça-feira (13), Moraes afirmou que a implementação do projeto-piloto não afetará o calendário eleitoral. O presidente do TSE também prometeu "ampla publicidade" dos resultados da proposta, mas que o teste de integridade padrão, sem biometria, segue como o considerado "válido".

O que é o teste de integridade?

O teste de integridade consiste no sorteio de urnas que são levadas para as sedes dos Tribunais Regionais Eleitorais e usadas em uma votação simulada, com servidores da Justiça Eleitoral. Além dos votos no equipamento, são depositados votos em cédulas de papel, que são posteriormente conferidos com o resultado das urnas. Todo o procedimento é filmado e conta com a participação de entidades fiscalizadoras.

Técnicos das Forças Armadas insistiram por meses que o teste fosse realizado usando a biometria de eleitores reais. A ideia era que, após votarem nas urnas normalmente, os eleitores se voluntariem para destravar as urnas do teste usando a biometria — algo que não é feito atualmente.

No último dia 31 de agosto, o TSE anunciou que elaboraria um projeto-piloto acatando a sugestão após uma reunião entre Moraes e o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira. Pela primeira vez, o encontro contou com a participação de técnicos dos militares, atendendo a um pleito antigo da caserna.