Garcia será investigado por stalking, ameaça e dano emocional contra Vera

O deputado estadual de São Paulo Douglas Garcia (Republicanos) será investigado pelo Ministério Público por ter supostamente cometido os crimes de ameaça, stalking e dano emocional à mulher contra a jornalista Vera Magalhães.

Os três crimes foram listados pelos advogados de Vera em uma representação enviada à Procuradoria-Geral de SP — responsável pelo caso, já que Douglas tem foro privilegiado — e também ao delegado responsável pelo boletim de ocorrência feito pelo deputado após, no domingo, ele ter tentado intimidar a jornalista após debate eleitoral.

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Um dos advogados de Vera, Igor Tamasaukas, explicou ao UOL que a representação foi enviada ao MP para ser considerada junto ao processo aberto pelo órgão — por ordem de Mario Sarubbo, procurador-geral.

O envio ao delegado ocorreu apenas para que o boletim de ocorrência de Douglas Garcia não corresse sem uma representação de Vera sobre o ocorrido.

No documento, a defesa da jornalista argumenta que ela é perseguida e ameaçada pelo deputado desde 2020, quando ele falsamente alegou que ela receberia R$ 500 mil anuais da TV Cultura, da Fundação Padre Anchieta, que é financiada com recursos do governo do estado. Vera Magalhães já tornou o processo público: o valor de seu contrato é de R$ 22 mil mensais.

"[Vera Magalhães] está sendo intimidada para que efetivamente deixe de exercer a sua profissão, apenas porque, em seu pleno direito não apenas à liberdade de expressão, mas ao exercício de atividades inerentes ao seu ofício de jornalista, por vezes teceu comentários e realizou críticas ao atual governo, sempre de maneira fundamentada e com base em informações verdadeiras", argumentam os advogados.

O que é stalking? Disposto no artigo 147-A do Código Penal dentro da esfera da ameaça, stalking é a expressão conhecida do ato de "perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade".

Já o dano emocional à mulher, também citado pelos advogados, inclui ações que visam degradar ou controlar ações, comportamentos ou decisões por meio de ameaças, humilhações, constrangimento, entre outros.

Deputados pedem cassação de Douglas Garcia. Oito representações contra o deputado foram apresentadas à Comissão de Ética da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo).

A presidente da Comissão, Maria Lúcia Amary (PSDB), explicou que Garcia seria notificado hoje sobre os recebimentos. Ele terá tempo para apresentar uma defesa prévia antes de existir, efetivamente, um processo movido contra ele na casa.

"Esse comportamento não é isolado, é recorrente dentro da assembleia. Temos que tomar cuidados, responder para a sociedade de forma que isso não continue a acontecer", afirmou. "Não é 'pedido de desculpas' e arquivar, não é isso. Precisamos pensar em qual penalidade será adequada".