Alesp recebe 8 ações contra Douglas Garcia; deputada diz que caso é grave

O Conselho de Ética da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) recebeu oito representações contra o deputado Douglas Garcia (Republicanos), que tentou intimidar a jornalista Vera Magalhães durante debate para o governo de São Paulo no domingo.

O deputado bolsonarista será notificado e terá o prazo de cinco sessões legislativas para enviar sua defesa prévia ao Conselho. Depois, será convocada uma reunião que avaliará a admissibilidade das representações (veja o processo abaixo).

Ao UOL, a presidente da Comissão de Ética, deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), confirmou que enviaria hoje a notificação oficial a Garcia com o conteúdo de todas as representações para que ele possa elaborar sua defesa prévia.

Apesar do período de campanha eleitoral, Amary disse que não acredita em complicações e alongamentos do processo. É esperado que, entre 15 e 20 dias, já exista o posicionamento da defesa de Douglas Garcia caso o processo seja admitido. A partir de então, haveria a votação no Conselho.

A deputada descreveu ainda a situação como "grave e delicada". "Esse comportamento não é isolado, é recorrente dentro da assembleia. Temos que tomar cuidados, responder para a sociedade de forma que isso não continue a acontecer", afirmou. "Não é 'pedido de desculpas' e arquivar, não é isso. Precisamos pensar em qual penalidade será adequada".

Garcia foi de encontro com Vera Magalhães no estúdio do debate, na TV Cultura, e afirmou que ela era "uma vergonha para o jornalismo". Ele ainda mentiu sobre o valor do contrato de trabalho de Vera na TV. O ataque ocorreu poucos minutos após o debate ser encerrado e repercutiu negativamente até mesmo no meio político alinhado com Garcia.

Um processo formal contra o deputado no Conselho poderia terminar na suspensão ou cassação do mandato. As representações foram feitas por deputados do PT, PCdoB, PSOL e PSDB.

Nas justificativas, eles apontam que Douglas feriu a Constituição ao intimidar o trabalho de imprensa, atentou contra a honra de Vera Magalhães e premeditou um ataque de gênero contra ela.

Como tramita o processo dentro do Conselho de Ética?

• O deputado estadual tem cinco sessões legislativas para apresentar sua defesa prévia;
• Uma vez apresentada a defesa prévia, será marcada uma reunião para que o Conselho de Ética avalie a admissibilidade do processo; se admitido, a presidente do Conselho, Maria Lúcia Amary (PSDB) deve nomear um relator para o caso;
• O relator apresenta seu parecer com uma das quatro penalidades possíveis: advertência, censura verbal ou escrita, suspensão do mandato ou cassação;
• Os dez deputados do Conselho de Ética votam o parecer; em caso de empate, a presidente dá o voto de desempate;
• Se for aprovada a perda temporária ou a cassação, o parecer vai a plenário para ser votado pelos demais deputados; para aprovar as punições mais graves, é necessário que se forme maioria simples, ou seja, de 48 parlamentares.

TSE irá investigar conduta de Garcia contra Vera Magalhães. O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, determinou que a Procuradoria Eleitoral analise o caso, descrito como grave.

No despacho, Moraes determina o encaminhamento ao Vice-Procurador-Geral Eleitoral "para que possa dar o devido encaminhamento ao Procurador Regional Eleitoral de São Paulo, com o objetivo de ser analisada eventuais providências que entender necessárias".

MP também abre investigação contra Douglas Garcia. O MPSP (Ministério Público de São Paulo) também se posicionou e abriu um procedimento criminal contra o deputado estadual hoje. A decisão atende a um pedido do procurador-geral de Justiça do Estado, Mario Sarrubbo.

Deputado pede desculpas a Tarcísio, mas não a Vera. Em um vídeo publicado nas redes sociais, o deputado pediu desculpas ao ex-ministro e candidato a governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), mas manteve os ataques a Vera e à imprensa.

"Não me arrependo de absolutamente nada do que fiz hoje. Se é para pedir desculpas para alguém, não é para jornalista nenhum. Tenho que pedir desculpas ao Tarcísio", diz o bolsonarista no vídeo.

*Com informações do Estadão Conteúdo.