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Entidades pressionam e Moraes decide até sexta sobre clubes de tiro

13.set.2022 - O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, durante sessão plenária do tribunal - Antonio Augusto / TSE
13.set.2022 - O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, durante sessão plenária do tribunal Imagem: Antonio Augusto / TSE

Do UOL, em Brasília

27/09/2022 15h17

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, deverá decidir até a próxima sexta-feira (30) sobre o fechamento de clubes de tiro durante as eleições. Como mostrou o UOL, o tribunal tem sido pressionado por entidades da sociedade civil, delegados e sindicalistas a adotar a medida como forma de coibir a violência política no primeiro turno.

Mais cedo, presidentes de centrais sindicais discutiram a proposta com Moraes em reunião no TSE. As entidades alegam que o risco elevado de violência política torna necessário o fechamento dos clubes de tiro, seguindo a mesma justificativa que levou o tribunal a proibir o porte de armas por cidadãos no primeiro turno.

"Ele [Moraes] disse que está em discussão e que é um tema que será resolvido nas próximas horas", disse Sérgio Nobre, presidente nacional da CUT (Central Única dos Trabalhadores), ao deixar o tribunal no final da tarde.

Os sindicatos levaram um manifesto ao ministro em que citam a "tensão" das eleições depois de episódios de violência contra eleitores, imprensa e até funcionários de institutos de pesquisa.

Proposta semelhante envolvendo os clubes de tiro foi levada ontem (26) em reunião entre Moraes e integrantes da Comissão de Transparência Eleitoral, segundo integrantes consultados pelo UOL.

A Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral, que reúne mais de 200 entidades da sociedade civil, sugeriu ao ministro o fechamento dos clubes não somente no dia do primeiro turno, como também nos dois dias anteriores e nas 24 horas seguintes à eleição.

Na semana passada, Moraes ouviu de delegados do Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil que a medida poderia contribuir para garantir mais segurança no primeiro turno, reduzindo riscos de atos de violência durante as eleições.

A todos os interlocutores, Moraes deu uma sinalização positiva e afirmou que a proposta seria analisada no TSE. Agora, o ministro prevê dar uma resposta definitiva até sexta-feira (30), em razão da proximidade do primeiro turno.

Atirador não vê necessidade, mas cumprirá decisão. O atirador José de Anchieta Jerônimo, presidente da FBTE (Federação Brasiliense de Tiro Esportivo), afirmou ao UOL que, pessoalmente, não vê necessidade na medida, mas que a federação cumpriria eventual decisão da Corte.

"Nós estamos em uma área que não afeta de maneira alguma as eleições, não tem nada a ver com violência. Mas se o tribunal decidir que os estandes de tiro sejam fechados, não teremos problemas com isso", disse.

Violência política

A discussão sobre o fechamento de clubes de tiros ocorre em meio à preocupação do TSE com o aumento de episódios de violência política nas vésperas das eleições.

No sábado (24), um caseiro de sítio foi morto em um bar em Cascavel (CE) após dizer que votaria no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O crime teria ocorrido após uma "discussão política", segundo a Polícia Civil.

No mesmo dia, um apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL) foi morto em um bar em Rio do Sul (SC) enquanto usava uma camiseta com menção ao mandatário. A Polícia Civil investiga se o crime teve motivação política ou se tratou de uma briga familiar.

A preocupação com o tema levou o TSE a proibir no mês passado o porte de armas por cidadãos a até 100 metros de distância dos locais de votação. A restrição se estende não somente ao dia da eleição como também às 48 horas que antecedem o pleito e as 24 horas seguintes.

A exceção vale somente para as forças de segurança em serviço, desde que autorizadas pela autoridade eleitoral competente.

Ao aprovar a restrição, o ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do TSE, afirmou que a medida era necessária em razão do aumento do número de casos de violência política contra candidatos e a maior circulação de armas por meio da "cada vez mais conhecida e mal falada" sigla CACs, referente à categoria de caçadores, atiradores e colecionadores.

"Nunca é demais lembrar que as eleições constituem uma solenidade cívica presidida por autoridades civis em que o povo soberano é instado a se manifestar de forma pacífica as suas preferências políticas. Armas e votos são elementos que não se misturam", afirmou.