MP vê explosão de casos de assédio eleitoral e 'banalização' por empresas

O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, afirmou que a Procuradoria disse ter contabilizado um aumento de casos de assédio eleitoral neste ano em relação a 2018 — sobretudo entre o primeiro e o segundo turno das eleições de 2022. Segundo ele, as denúncias derivam da "banalização" da prática e a polarização política no país.

José Ramos Pereira se reuniu hoje (18) com o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), para discutir medidas para combater o assédio eleitoral, situação em que o empregador tenta coagir o funcionário a votar ou deixar de votar em determinado candidato.

Relacionadas

Moraes diz que assédio eleitoral é crime e anuncia reunião com o MP

MPT-RS pede indenização de R$ 10 mi de empresa por assédio pró-Bolsonaro

MPT investiga empresa em que patrão tenta influenciar voto de empregados

Segundo o Ministério Público do Trabalho, 443 denúncias foram feitas desde agosto — 327 delas somente no intervalo entre o primeiro e o segundo turno das eleições.

"Houve uma banalização mesmo. Você grava e joga na rede social como se fosse normal e é isso que vemos diferenciado em relação aos anos anteriores. Mas todo o assédio tem que ser combatido e o assédio eleitoral tem que ser combatido", disse José Ramos Pereira.

O Ministério Público do Trabalho não está investigando candidato. Investiga quem? Os empresários que estão utilizando de seu poder para favorecer ou beneficiar ou prejudicar um candidato"
José Ramos Pereira, procurador-geral do Ministério Público do Trabalho

Segundo o procurador-geral do Trabalho, a polarização da disputa também contribui para o cenário e teria contaminado as relações de trabalho.

"Mas só que na relação de trabalho tem uma diferença. Na relação de trabalho existe o poder econômico do empregador e você como trabalhador quer preservar seu emprego. Se você for obrigado a votar em determinado candidato, pode até mudar de voto para garantir seu emprego e pensar em sua família. É isso que não pode", afirmou.

Segundo José Ramos Pereira, o empregado que se sentir coagido pelo empregador pode gravar a situação e levar o caso ao Ministério Público do Trabalho. O procurador-geral defendeu uma maior conscientização para combater o aumento dos casos.

"Gravem um vídeo, gravem, coloquem em redes sociais, vão às instituições, divulguem", disse.

Casos disparam no segundo turno

Segundo levantamento do Ministério Público do Trabalho, houve uma disparada no número de denúncias feitas à Procuradoria envolvendo assédio eleitoral após o primeiro turno das eleições. Enquanto de agosto a 2 de outubro foram registrados 52 casos, somente nas últimas semanas chegaram 327 novos relatos.

Os números também ultrapassam o total de casos registrados em 2018, quando foram contabilizados 212 queixas envolvendo 98 empresas diferentes.

"Diferentemente de 2018, temos várias empresas, praticamente uma denúncia, uma empresa. Não há esse conjunto de uma empresa saindo na frente desse ato ilícito. São várias empresas", disse José Ramos Pereira.

A região Sul lidera o ranking com 169 casos, sendo 64 deles no Paraná, 54 em Santa Catarina e 51 no Rio Grande do Sul. A região Sudeste segue em segundo lugar, com 134 denúncias. As regiões Nordeste (82), Centro-Oeste (37) e Norte (21) também contabilizam queixas.

Veja a lista de cada Estado:

Região Norte (21)

• Acre (1)
• Amapá (0)
• Amazonas (1)
• Pará (3)
• Rondônia (9)
• Roraima (0)
• Tocantins (7)

Região Nordeste (82)

• Maranhão (6)
• Piauí (18)
• Bahia (2)
• Ceará (8)
• Rio Grande do Norte (6)
• Paraíba (14)
• Pernambuco (11)
• Alagoas (11)
• Sergipe (6)

Região Centro-Oeste (37)

• Distrito Federal (10)
• Mato Grosso (11)
• Mato Grosso do Sul (5)
• Goiás (11)

Região Sudeste (134)

• São Paulo (46)
• Rio de Janeiro (9)
• Espírito Santo (9)
• Minas Gerais (70)

Região Sul (169)

• Rio Grande do Sul (51)
• Santa Catarina (54)
• Paraná (64)