TSE cobra relatório sobre perfis de Carlos e Janones para avaliar fake news

O ministro Benedito Gonçalves, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou a elaboração de relatórios de monitoramento diário sobre os perfis do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e do deputado federal André Janones (Avante-MG) para apurar se ambos promoveram "difusão sistemática de desinformação" durante o processo eleitoral.

Os documentos devem servir de base para o ministro avaliar eventual decisão sobre a suspensão dos perfis dos dois.

Os relatórios serão elaborados pela Assessoria de Combate à Desinformação do TSE e englobarão o período entre 22 a 29 de outubro. Ao todo, serão produzidos 5 documentos que serão entregues de amanhã (25) até o dia 29 - véspera do segundo turno.

A análise vai mirar conteúdos produzidos por Carlos Bolsonaro e Janones no Twitter e no Telegram, com a apresentação de prints das publicações diárias e indicação, "quando detectado, de que se referem a conteúdo que já foi objeto de decisão do TSE em que se determinou sua remoção ou que ensejou direito de resposta".

"Advirta-se os investigados André Janones e Carlos Nantes Bolsonaro que, caso se conclua, após análise jurídica de qualquer dos relatórios apresentados pela AEED (Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação), que há elementos suficientes para caracterizar a 'produção sistemática de desinformação', será determinada a suspensão dos perfis, contas e canais mantidos pelo responsável em mídias sociais, até as 23h59 do dia 31/10/2022", disse o ministro.

No atual estágio processual, prepondera a percepção de que o comportamento de André Janones e de Carlos Bolsonaro nas redes possuem muitos aspectos similares, seja no que diz respeito à legítima atividade de organização da militância, seja, por outro lado, na difusão de conteúdos falsos ou gravemente descontextualizados, na persistência do uso de termos-chave para reativar os efeitos dos conteúdos removidos e na estratégia mobilizar seguidores a compartilhar conteúdos para tornar inócua eventual decisão da Justiça Eleitoral"
Benedito Gonçalves, corregedor eleitoral do TSE

As duas decisões de Benedito foram proferidas em duas ações de investigação eleitoral - uma movida pela campanha do ex-presidente Lula (PT) contra suposto "ecossistema da desinformação" que mira o petista e outra do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra Janones.

Embora processos diferentes, o ministro disse que os pedidos idênticos de suspensão de perfil permite uma decisão conjunta. Isso porque, segundo Benedito Gonçalves, tanto Janones quanto Carlos Bolsonaro já foram alvo de decisões para remoção de conteúdos falsos.

"Não raramente, suas postagens são feitas sabendo que o teor é, ou tende a ser, alvo de ação judicial. Nesses casos, insuflam os seguidores a espalharem o material o mais rapidamente possível. O objetivo, claro, é tornar inócua eventual ordem de remoção. O efeito colateral pode ser ainda mais danoso: a deslegitimação prévia das decisões, antes mesmo de serem proferidas", afirmou.

O ministro cita ainda o episódio da prisão do ex-deputado Roberto Jefferson na noite de ontem (23). Benedito aponta que um "simples passeio" pelo perfil de Carlos Bolsonaro e André Janones no Twitter demonstram que ambos fizeram dezenas de postagens sobre o caso, cada um tentando emplacar uma narrativa da detenção.

"Os tuítes nitidamente buscavam fornecer aos seguidores a narrativa dos fatos sob a ótica de cada grupo político. Conforme padrões já constatados (e sem entrar no mérito do conteúdo de cada tuíte, passível de ser judicializado), é bem provável que as versões e argumentos por eles apresentados se disseminem rapidamente e pautem as discussões que certamente ocuparão o debate público na segunda-feira, 24/10/2022", disse.

Para Benedito, outro comportamento "comum" entre Carlos e Janones é o fato de ambos "resistirem em abandonar termos-chave associados a notícias falsas ou gravemente descontextualizadas".

"Desse modo, sem que seja preciso reproduzir na íntegra um conteúdo já objeto de ordem de remoção, são capazes de ativar a mensagem associada aos termos. E o fazem de forma ágil, o que contribui para a chamada desordem informacional", disse. "Esses aspectos, intangíveis, são fortemente explorados na comunicação política, não se tendo dúvidas que tanto André Janones quanto Carlos Bolsonaro, com a experiência e habilidade acumuladas, estão cientes de que nem só por frases literais e completas se transmite uma mensagem".