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TSE manda excluir posts sobre salário mínimo das redes de Lula e aliados

Lula e Bolsonaro, candidatos à Presidência em 2022 - Nelson Almeida e Evaristo Sá/AFP
Lula e Bolsonaro, candidatos à Presidência em 2022 Imagem: Nelson Almeida e Evaristo Sá/AFP

Do UOL, em São Paulo

24/10/2022 09h46Atualizada em 24/10/2022 09h55

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou a remoção de pelo menos 21 posts das redes sociais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de aliados, como o deputado federal André Janones (Avante), que afirmam que o governo Jair Bolsonaro (PL) planeja reduzir o valor do salário mínimo, de aposentadorias, de pensões e do BPC (Benefício de Prestação Continuada).

A decisão é da ministra Maria Isabel Galloti, que analisou um pedido da campanha de Bolsonaro. A defesa do candidato à reeleição argumenta que falas do ministro da Economia, Paulo Guedes, foram "gravemente distorcidas e descontextualizadas" pelo deputado Janones em vídeo publicado no Instagram e Twitter.

O conteúdo foi replicado por Lula e outros aliados do petista.

Uma reportagem do UOL Confere concluiu que é enganoso que Guedes anunciou que aposentadorias e outros benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não vão mais ser reajustados pela inflação a partir de 2023. Na verdade, Paulo Guedes tem uma proposta para que os benefícios deixem de ser vinculados à inflação do ano anterior e passem a ser corrigidos pela expectativa da inflação do ano corrente.

Em sua decisão, a ministra Galloti diz que o Ministério da Economia informou que o salário mínimo e aposentadorias vão subir de acordo com a inflação. Por isso, concluiu que houve divulgação de informação falsa.

No caso em exame, verifico a divulgação de informação falsa a respeito de um tema revestido de extrema relevância social, com aparente finalidade de vincular tais medidas drásticas ao Presidente da República, incutindo assim na mente do eleitor a falsa ideia de que os salários e aposentadorias não serão mais reajustados.
Trecho da decisão da ministra Maria Isabel Galloti

Além das postagens do perfil de Lula, o TSE também determinou a remoção de conteúdos publicados nos perfis da presidente do PT, Gleisi Hoffman; do senador Humberto Costa; da deputada Jandira Feghali e Érika Kokay; da CUT Brasil e do PT e de perfis identificados como @thiagoresiste e @tesoureiros.

O UOL verificou que todos os conteúdos já foram removidos das redes Twitter, Instagram, Facebook e YouTube, com exceção de vídeos publicados no Facebook de Lula.

Após a derrubada do conteúdo, o deputado André Janones compartilhou a mensagem de aviso que recebeu do Instagram. "Devido a um processo judicial, desativamos ou removemos o acesso ao seguinte conteúdo".