O que faz o presidente da República? Qual o salário, funções e benefícios?

O segundo turno das Eleições 2022 acontece neste domingo (30). Este ano, o principal cargo em disputa é o de presidente da República.

O presidente é o chefe do Poder Executivo. Ele é o principal representante do país internacionalmente, além de ser comandante-chefe das Forças Armadas.

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Para se tornar um candidato a presidente é preciso ser brasileiro nato, ter 35 anos na data da posse, estar em pleno exercício dos direitos políticos e ter domicílio eleitoral no local da eleição um ano antes do pleito, além de estar filiado a um partido político pelo menos seis meses antes das eleições.

Eleito por voto majoritário, de acordo com a Constituição Brasileira, o presidente conta com um mandato de quatro anos, sendo permitida uma reeleição, podendo, assim, governar por, no máximo, oito anos.

Todas as atribuições do presidente estão previstas no art. 84 da Constituição Federal. Abaixo, o UOL destaca as principais funções do cargo, além do salário e benefícios.

O que faz o presidente da República?

O presidente é responsável por criar e eliminar cargos públicos federais e ministérios; nomear ou exonerar do cargo os Ministros de Estado; nomear comandantes da Aeronáutica, Exército e Marinha; os ministros do Supremo Tribunal Federal e dos tribunais superiores, o procurador-geral da República, o presidente e diretores do Banco Central, após aprovação pelo Senado Federal; os ministros do Tribunal de Contas da União e o advogado-geral da União.

É também responsável pela infraestrutura do país, como transportes e comunicações, e pelas políticas públicas de saúde, educação e cultura, além da defesa e das relações internacionais.

O presidente é o responsável pela política fiscal do país. Ele é obrigado a encaminhar para aprovação do Congresso o projeto de lei orçamentária e o plano plurianual.

O presidente deve aplicar as leis presentes na Constituição Federal e também pode propor novas, encaminhando projetos de lei ao Congresso Nacional, além de Medidas Provisórias (MPs). É dele também o poder de veto ou sanção das leis aprovadas no Congresso.

É dele o poder de definir a posição do Brasil em organismos internacionais, como Mercosul, ONU e OMC; definir os principais parceiros comerciais e políticos do país; e definir quais acordos o país concorda em participar.

O chefe de Estado pode ainda decretar intervenção federal nos estados, estado de defesa e de sítio; declarar guerra em caso de agressão estrangeira ou celebrar a paz, desde que autorizados pelo Congresso Nacional.

Qual o salário do presidente da República?

Segundo o Portal da Transparência, a remuneração básica bruta do presidente é de R$ 30.934,70 mensal. Após deduções obrigatórias, o salário fica R$ 23.453,43.

Quais são os benefícios do presidente da República?

Há ainda diversos benefícios que o cargo oferece.

• Moradia

Duas moradias oficiais em Brasília:

- Palácio da Alvorada: residência oficial do presidente projetada por Oscar Niemeyer e construída em 1958. Conta com um auditório para 30 pessoas, sala de jogos, almoxarifado, despensa, cozinha, lavanderia e administração do Palácio, no subsolo; e salões para compromissos oficiais de governo no térreo; e quatro suítes e salas íntimas no primeiro andar.

- Granja do Torto: casa de campo situada nos arredores do Plano Piloto. Os 37 hectares contam com lago e córrego artificiais, piscina, campo de futebol, quadra poliesportiva, churrasqueira, heliponto e uma área de mata nativa.

• Plano de saúde

O plano de saúde que cobre todas as despesas do presidente e de todos os seus familiares diretos.

• Cartões corporativos

Os cartões corporativos para custeio de despesas diversas. O limite varia de acordo com o orçamento público, instrumento usado para planejar a utilização do dinheiro arrecadado com os tributos, como impostos, taxas, entre outros.

• Cargos de confiança

Assessores especiais e diversos cargos de sua confiança no qual a criação depende de autorização da Presidência.

• Aviões da Força Aérea Brasileira (FAB)

Viagens em aviões da FAB tanto em missões oficiais, quanto em viagens pessoais.

• Foro Privilegiado

É julgado em tribunais específicos, diferentemente de um cidadão comum.