Josias: Juiz indicado por Lula analisará recurso de Marçal, que se vitimiza

O maior problema dos adversários de Marçal é saber por onde começar. O maior problema do Marçal é saber onde parar. Ele está em conflito permanente com as leis e com os bons modos, mas age como se celebrasse essa decisão que retirou suas redes sociais do ar no final de semana.

Nesse recurso que protocolou no TRE-SP, ele faz uma pose de vítima de censura prévia. Por um capricho do acaso, a petição caiu na mão do juiz Claudio Langroiva Pereira, que foi indicado pelo Lula e tomou posse na terça-feira passada. Ele é um crítico do uso das redes sociais para injetar desinformação no processo eleitoral.

Alguém convencional estaria preocupado, mas Marçal tem um comportamento de alguém que está em êxtase. Josias de Souza, colunista do UOL

Marçal tirará proveito de qualquer que seja a decisão sobre seus perfis nas redes sociais, avaliou Josias. Para o colunista, o candidato do PRTB faz de todas as polêmicas um cenário favorável para impulsionar sua campanha.

Alheio a todas as ilegalidades que motivaram a suspensão dos seus perfis nas redes sociais, Marçal reforça o discurso de um hipotético adversário do sistema. Evidentemente, essa pregação será potencializada se um juiz indicado pelo Lula para o TRE-SP eventualmente confirmar essa decisão que bloqueou as redes sociais de Marçal.

Imaginem se ele puder enganchar a esse discurso uma decisão tomada por um juiz indicado pelo Lula, que é o padrinho político de Guilherme Boulos. Ele subverte toda a lógica do processo em seu favor e não está nem um pouco preocupado com essas decisões que poderiam parecer adversas a qualquer outra candidatura.

Que Marçal pedia uma decisão qualquer da Justiça Eleitoral, isso não há dúvida. Agora vamos verificar se o TRE terá energia para mantê-la, e disso resultará um recurso ao TSE. Enquanto trava esse debate, Marçal vai fazendo a campanha que esboçou: de um outsider, um antipolítica e um antissistema. Os fatos, embora justificados pelas ilegalidades praticadas por ele, são transformados de limão em limonada pelo candidato. Josias de Souza, colunista do UOL

Propaganda de ataque embasada em fatos é lícita e necessária, diz Neisser

O ataque a adversários faz parte do jogo eleitoral e se faz necessário em uma campanha, desde que esteja muito bem fundamentado em fatos concretos e verdadeiramente comprovados, disse Fernando Neisser, professor de Direito Eleitoral da FGV-SP. Em meio à disputa pela prefeitura de São Paulo, Tabata Amaral (PSB) reforçou as suspeitas sobre Pablo Marçal (PRTB). A candidata publicou um vídeo em suas redes sociais enfatizando um suposto elo entre seu adversário e o PCC (Primeiro Comando da Capital), além de relembrar a condenação do empresário por participar de uma quadrilha que cometia fraudes bancárias.

A propaganda de ataque, se está embasada em fatos, é lícita, permitida e, pessoalmente, acho necessária. Se um adversário não trouxer os fatos negativos sobre um candidato, o eleitorado votará sem informação.

É muito importante que essa informação, se for verídica, como nesse caso da condenação do Marçal, flua. A Justiça Eleitoral é muito tolerante, como tem que ser. Ela não pode ser paternalista, protegendo o eleitorado de ouvir as coisas, se elas forem verdadeiras.

Essa é a jurisprudência da Justiça Eleitoral. Campanha eleitoral não é uma troca de carinhos e de elogios; ela é dura e áspera. Isso é permitido e é muito importante para que o eleitorado conheça a situação.

É natural que candidatos adjetivem as coisas e usem termos mais fortes, mas estando dentro daquilo que os fatos demonstram não vejo qualquer tipo de problema. Fernando Neisser, professor de Direito Eleitoral da FGV-SP

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