Brasil já registra 76 mortes com motivações políticas

Pré-candidato a vereador, o mototaxista e pequeno empresário Leandro Xavier, de 34 anos, escreveu no Facebook que pretendia renovar a política em Ituiutaba, no Triângulo Mineiro. Xavier prometeu combater a corrupção e, caso eleito, dar "visibilidade total" ao mandato, nas redes sociais. Mais tarde, uma seguidora registrou que o filiado do PSC, dono de uma distribuidora de gás na cidade, acabava de ser morto a tiros no estabelecimento. Quase cinco meses depois do crime, ocorrido em junho, a Polícia Civil divulgou que o mandante foi Francisco Thomaz, do PTB, presidente da Câmara Municipal. Ele negou a acusação.

As disputas municipais têm sido marcadas por transmissões ao vivo nas mídias digitais, restrições impostas pela pandemia da covid-19 e por uma velha tradição brasileira. De janeiro até agora, 76 brasileiros foram assassinados por motivações políticas. Há sete anos, o Estadão monitora casos de assassinatos de agentes políticos ocorridos desde a Lei de Anistia, em 1979. São homicídios para garantir espaço na máquina pública, vingar a morte de um aliado ou tirar do jogo uma testemunha.

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O levantamento não inclui casos passionais e latrocínios envolvendo políticos. O trabalho pioneiro na área acompanha informações de tribunais de Justiça, cartórios, organizações de direitos humanos e canais de partidos e entidades comunitárias. Das 76 pessoas assassinadas por motivações políticas neste ano, pelo menos 16 eram pré-candidatos e candidatos a vereador e dois disputavam o cargo de prefeito. O número ultrapassa a média de 52 mortes nos dez processos de eleições municipais do atual período democrático - em 1985 ocorreram disputas para apenas 201 prefeituras, incluindo as capitais.

O gráfico dos assassinatos políticos em anos de campanhas para prefeito e vereador tem uma curva ascendente. Mas, desde a Lei da Anistia, em 28 de agosto de 1979, 1.569 pessoas foram mortas por motivações políticas no País. É uma morte a cada 9,5 dias. Em 2013, quando o Estadão divulgou o levantamento pela primeira vez, um assassinato ocorria a cada 11 dias. Numa análise histórica, a violência encurtou a trégua nessa batalha em 36 horas.

Em 2016, 100 pessoas foram assassinadas em conflitos de poder no país, número superior aos registrados em 2012 (94), 2008 (82) e 2004 (31). Trata-se de um quadro eleitoral composto por milícias nas periferias das cidades, grupos de matadores no interior e a ausência do poder público no combate à violência política. O Tribunal Superior Eleitoral e o Ministério Público não apresentam estatísticas de mortes próximas da realidade nem acompanham esses processos.

Tendência

Antes mesmo do avanço do coronavírus já havia uma tendência de elevado número de mortes políticas neste ano. Em 2019, numa prévia do drama do ano eleitoral, 44 pessoas foram assassinadas em decorrência das discussões de poder. O número ultrapassou os 37 registros de 2015, período anterior ao processo de maior índice de homicídios políticos.

Uma "live" transmitida numa rua do centro de Patrocínio, também em Minas, resultou em outra tragédia. Em setembro, o candidato a vereador pelo PSDB Cássio Remis, de 37 anos, foi morto a tiros por Jorge Marra, secretário de Obras e irmão do prefeito Deiró Marra (DEM). A família era acusada pelo tucano de usar máquinas da prefeitura em fazenda particular. O prefeito disse que manteria a campanha à reeleição porque não poderia ser responsabilizado pelo ato de Jorge, que está preso. "Isso aqui não tem nada a ver com a campanha. Foi uma tragédia", afirmou ele.

As mortes não ocorrem apenas pelo calor das discussões nas redes e nos grupos de WhatsApp. Na tarde do último domingo, o estudante Samuel Souza Leal, 19 anos, foi esfaqueado após uma carreata de candidatos do PTB em Ribeiro Gonçalves, no Piauí. A principal linha de investigação da Polícia Civil indica que Samuel morreu durante discussão política com um tio. Em nota, o petebista João Antunes, candidato a prefeito, disse que o crime não tem relação com a carreata.

Agiotas

No dia 15, em Gurupi, Tocantins, Lucas Alves Araújo, de 21 anos, estava num bar próximo ao comício de candidatos do PSB quando um homem se aproximou e o metralhou. Antes, no dia 3, o agricultor José dos Prazeres Marques, de Olho D'água das Flores, sertão de Alagoas, foi morto por um segurança da prefeitura durante um comício.

O fechamento das urnas e o anúncio dos vencedores estão longe de representar o fim da matança. Uma segunda onda de violência costuma ocorrer no ano posterior ao das disputas. É quando agiotas começam a cobrar o dinheiro emprestado a candidatos, com juros extorsivos. Muitas vezes morrem o eleito, que se recusa a dar cargos e destinar verbas para saldar a dívida, e o perdedor endividado. Em 2017, 58 pessoas foram assassinadas nos municípios por razões políticas.

Os Estados com mais casos de morte em disputas assim são Rio (26), Pará (8), São Paulo (6) e Alagoas (5). A atuação das milícias cariocas contribuiu para o número elevado de homicídios. Neste mês, Domingos Barbosa Cabral (DEM) e Mauro Miranda da Rocha (PTC), candidatos a vereador em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, foram assassinados. A polícia concluiu que os crimes estão ligados a uma disputa de milicianos por território. Duas operações da Polícia Civil e da Polícia Rodoviária Federal resultaram na morte de quase duas dezenas de milicianos, que entraram em combate com a tropa legal.