Quenianos decidem hoje sobre nova Constituição

Eduardo Castro
Correspondente da EBC
Em Maputo (África)

Doze milhões e 500 mil quenianos - de uma população de 40 milhões - vão hoje (4) às urnas para dizer se aceitam ou não a nova Constituição proposta para o país. A atual Carta Magna é de 1963, quando o Quênia ainda era parte do Reino Unido. Em 2005, um esboço de alteração constitucional foi rejeitado.

A reforma foi definida em acordo firmado entre o governo e a oposição depois dos conflitos surgidos após a reeleição do presidente Mwai Kibati, em 2007. Nos confrontos, mais de 1.500 pessoas morreram. O entendimento também criou o cargo de primeiro-ministro, exercido pelo oposicionista Raila Odinga.

Tanto o presidente quanto o primeiro-ministro deixaram de lado diferenças partidárias e apóiam o “sim” ao texto, que prevê eleições presidenciais em 2012.

A proposta mantém o regime presidencialista e extingue o cargo de primeiro-ministro, mas cria o Senado (Câmara Alta), que passa a opinar sobre as nomeações do presidente. Também inclui a figura administrativa do condado, que descentraliza os gastos orçamentários locais.

A Constituição a ser votada determina novas regras para a venda das terras públicas, possibilita a definição de limites para as dimensões das propriedades privadas e a retomada do excesso por parte do Estado. Também dá às mulheres direitos iguais de posse de terra.

Dois pontos controversos durante a campanha foram a possibilidade do aborto no caso de risco de saúde ou da vida da mãe – que, como regra geral, segue proibida – e a manutenção dos kadhis, tribunais islâmicos encarregados de resolver questões relacionadas a casamentos, divórcios ou heranças.

A proposta irritou lideranças religiosas tradicionais. O Quênia é um país majoritariamente cristão, com 45% da população protestante, 33% católica, 10% muçulmana e o restante ligado a outras crenças.

A campanha eleitoral foi marcada por um atentado, que deixou seis mortos em 13 de junho, durante comício dos apoiadores do “não” na capital Nairóbi. Para evitar novos incidentes, 64 mil soldados e policiais foram destacados para fazer a segurança das eleições.

As últimas pesquisas indicam vitória do “sim”, com cerca de 60% dos votos.

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