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Senado dos EUA alcança acordo para elevar teto da dívida e reabrir governo

Do UOL, em São Paulo

16/10/2013 13h22Atualizada em 16/10/2013 15h09

Líderes republicanos e democratas do Senado norte-americano alcançaram um acordo nesta quarta-feira (16) para pôr fim ao fechamento parcial do governo federal e elevar o teto da dívida para evitar um calote nas contas públicas. O prazo estipulado para o aumento acaba à 0h de quinta-feira (17).

Entenda o impasse nos EUA

O Departamento do Tesouro dos EUA ficará, a partir da próxima quinta-feira (17), sem poder cumprir com todos os seus compromissos. Por isso, o Congresso americano precisa votar o quanto antes a lei para elevar o limite do endividamento federal.

Ninguém sabe até que data exata o governo norte-americano conseguirá garantir seus pagamentos. Pode ser a qualquer momento depois de 17 de outubro, em função das variações diárias da tesouraria. Uma estimativa do Escritório do Orçamento situa a data entre 22 e 31 de outubro.

Outro impasse se dá para aprovar um orçamento que permita novos gastos. Democratas e Republicanos não chegaram a acordo no Congresso, e o governo federal está sem permissão para realizar gastos não essenciais desde 1º de outubro - o que fez grande parte do setor público parar de funcionar.

O anúncio foi feito no Senado pelo líder do partido Democrata, Harry Reid.

“Agradeço ao líder republicano por seus esforços diligentes para chegar a este acordo”, afirmou Reid em referência ao senador Mitch McConnell, que esteve à frente das negociações.

A proposta do Senado é temporária e eleva o teto da dívida dos EUA até o dia 7 de fevereiro, além de desbloquear o Orçamento federal para reabrir a administração, paralisada parcialmente desde 1º de outubro, até o dia 15 de janeiro, dando tempo para o Congresso iniciar um debate sobre a despesa e redução do déficit.

Um comitê bipartidário e bicameral será encarregado de negociar um acordo orçamentário a longo prazo, o qual deverá ser apresentado somente em dezembro.

O presidente norte-americano, Barack Obama, cumprimentou os dirigentes do Senado por ter alcançado um acordo sobre a dívida e o orçamento e pediu ao Congresso para aprová-lo rapidamente, disse seu porta-voz, Jay Carney.

O senador republicano Ted Cruz, um dos principais opositores da Lei da Saúde do presidente Obama, afirmou que não irá bloquear a votação do acordo bipartidário.

Já o presidente da Câmara dos Representantes, o republicano John Boehner, se mostrou disposto a permitir que os deputados votem o plano do Senado com prioridade, o que agilizaria seu trâmite legislativo.

Na noite de terça (15), os republicanos da Câmara dos Representantes suspenderam seu debate interno, ao não serem capazes de conseguir uma proposta comum que tivesse apoio majoritário.

Os líderes republicanos na Câmara dos Deputados dos Estados Unidos marcaram uma reunião para as 16h (horário de Brasília) para informar seus membros sobre o acordo. A reunião provavelmente será difícil, já que o acordo do Senado não atende às demandas dos deputados republicanos de reversão da Lei de Saúde do presidente Obama.

O impacto mais grave de uma suspensão parcial de pagamentos pode ter sido adiado em alguns dias, mas o consenso entre os analistas indicam que a partir de 1º de novembro, se não houver um acordo no Congresso, os EUA não poderão fazer frente a um grande volume de obrigações.

A agência de qualificação Fitch pôs em perspectiva negativa a qualificação outorgada à dívida dos Estados Unidos, que, por enquanto, segue tendo a máxima nota, "AAA".

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