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Parlamento ucraniano aprova afastamento de ministro e anistia a ativistas

Do UOL, em São Paulo

2014-02-21T13:46:58

21/02/2014 13h46

Após o acordo de paz entre o governo e a oposição ser assinado nesta sexta-feira (21), em Kiev, o parlamento ucraniano aprovou o afastamento do ministro do Interior, Vitali Zakharcenko - acusado pelos críticos do governo de ser responsável pela escalada da violência na capital, que já deixou ao menos 70 mortos esta semana - e a anistia incondicional para os manifestantes presos ou envolvidos em atos de violência desde o início dos protestos antigoverno em novembro.

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Além disso, foi votada na casa uma resolução que permite a libertação da ex-premiê Yulia Tymoshenko, presa desde 2011 sob acusações de abuso de poder. Ela é inimiga política do atual presidente da Ucrânia, Viktor Yanukovitch. Não existe previsão de quanto ela será colocada em liberdade. 

Outra medida sancionada pelo parlamento hoje foi o retorno da Constituição de 2004, que restringe os poderes do presidente. A medida faz parte do acordo assinado entre oposição e governo para colocar um fim ao banho de sangue na capital - ao menos 70 pessoas morreram durante os protestos desta semana.

Os principais pontos do pacto são a convocação de eleições até no máximo dezembro, a volta da Constituição de 2004  e uma reforma constitucional que garanta o equilíbrio entre os poderes. Além disso, será criado um governo de coalizão dentro de 10 dias, e o Estado não poderá declarar estado de emergência durante o processo.

Segundo o texto acordado, o governo e os manifestantes terão de abrir mão do uso da violência em protestos e na repressão dos mesmos. Os excessos cometidos pelos dois lados desde novembro serão investigados por uma comissão formada por governo, oposição e representantes da comunidade europeia.

O presidente ainda precisa sancionar todas as leis aprovadas pelo parlamento.

O líder oposicionista Arseniy Yatsenyuk afirmou que o mandato do presidente será interrompido após as eleições e que os acampamentos de protesto na capital serão mantidos “até que todas as demandas sejam alcançadas”.

Grupo nacionalista rejeita acordo

Um dos principais grupos por trás dos protestos antigoverno na Ucrânia, o movimento nacionalista Setor Direita, anunciou hoje que rejeita o acordo proposto pelo presidente.

Dmytro Yarosh, um dos lideres do Setor Direita, afirmou que o pacto proposto por Yanukovitch é vago e não fala sobre sua renúncia nem sobre a dissolução do parlamento. "A revolução nacional continua", diz. (Com agências internacionais)

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