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Parlamento Europeu retira imunidade da líder da extrema-direita Marine Le Pen

5.fev.2017 - Marine Le Pen, da Frente Nacional, participa de evento para o lançamento da campanha presidencial - Robert Pratta/ Reuters
5.fev.2017 - Marine Le Pen, da Frente Nacional, participa de evento para o lançamento da campanha presidencial Imagem: Robert Pratta/ Reuters

Do UOL, em São Paulo

02/03/2017 09h02Atualizada em 02/03/2017 10h53

O Parlamento Europeu retirou nesta quinta-feira (2) a imunidade parlamentar da líder de extrema-direita francesa Marine Le Pen, a pedido da justiça da França, que a investiga por ter publicado no Twitter em dezembro de 2015 imagens de atrocidades cometidas pelo grupo Estado Islâmico (EI). Marine Le Pen é candidata do partido de extrema-direita Frente Nacional (FN) nas eleições presidenciais na França, em abril.

Nas três imagens divulgadas por Le Pen no Twitter, em resposta a um jornalista que estabeleceu um paralelo entre seu partido e o grupo extremista, apareciam um homem com uniforme laranja debaixo de um tanque, um homem vestido da mesma maneira e com o corpo em chamas em uma jaula e o corpo de um homem decapitado.

A publicação de imagens violentas pode, em certas circunstâncias, resultar em pena de três anos de prisão e multa de 75 mil euros.

A imunidade de Le Pen a protegia em caso de acusação. Ao retirá-la, o Parlamento permite ações legais contra ela.

A retirada de sua imunidade tem efeito imediato. Diz respeito apenas a esta investigação e não àquela sobre suspeitas de empregos fictícios de assistentes de seu partido Frente Nacional no Parlamento Europeu, no qual a chefe de gabinete de Le Pen foi indiciada.

Protegida por sua imunidade de eurodeputada, Le Pen se negou a prestar declaração na polícia, na última sexta (24), pelo caso de empregos fantasmas no Parlamento Europeu.

A votação desta quinta-feira por ampla maioria no plenário do Parlamento da UE confirmou uma decisão preliminar tomada na terça-feira pelo comitê de questões legais do Legislativo da UE.

Após o voto da Comissão de Assuntos Jurídicos na terça-feira , a própria Le Pen declarou à emissora "France Info" que a aprovação de sua nomeação "demonstraria que as elites estão dispostas a pisotear o Estado de direito quando trata-se de pôr fora de jogo um de seus adversários políticos".

O Parlamento Europeu já suspendeu a imunidade de Le Pen em julho de 2013 a pedido da Promotoria de Lyon, durante a instrução de um processo apresentado contra ela pelo Movimento contra o Racismo e pela Amizade entre os Povos.