Condenação mais branda de acusados de estupro coletivo causa protestos na Espanha

Do UOL, em São Paulo

  • Vincent West/Reuters

    Manifestantes exibem faixa diante da Corte de Navarra com a frase "Não é Não! Justiça" durante o veredicto de cinco acusados de estupro coletivo --eles foram condenadois por abuso sexual, que não envolve o uso de violência segundo a lei espanhola

    Manifestantes exibem faixa diante da Corte de Navarra com a frase "Não é Não! Justiça" durante o veredicto de cinco acusados de estupro coletivo --eles foram condenadois por abuso sexual, que não envolve o uso de violência segundo a lei espanhola

Cinco homens acusados pelo estupro coletivo de uma jovem durante a festa de San Fermin, em Pamplona, foram condenados pela Justiça espanhola nesta quinta-feira (26) a nove anos de prisão, mas por "abuso sexual", e não pelo uso de violência contra a mulher de 18 anos em 2016. A decisão motivou protestos de grupos feministas no país, que planejam atos nesta quinta.

De acordo com a lei espanhola, a acusação de abuso sexual é diferente do estupro, já que não envolve violência ou intimidação. Um dos juízes que participou da decisão argumentou que os homens deveriam ter sido inocentados de todas as acusações, exceto pelo roubo de telefone da vítima.

O grupo se ofereceu para acompanhar a mulher até o seu carro, mas a levaram para um edifício, a atacaram e filmaram o estupro com seus telefones. A vítima foi encontrada mais tarde chorando em um banco. Ela descreveu os agressores para a polícia, que prendeu o grupo no dia seguinte ao ataque.

A Promotoria pedia que os cinco acusados, que se autodenominavam "A Manada", uma pena de 22 anos de prisão pelos cinco delitos de "agressão sexual", por intimidação --por gravá-la com seus celulares--, e por roubo com intimidação, já que levaram o telefone celular para evitar que ela pedisse ajuda.

A defesa argumentou que as relações sexuais foram consentidas e que o vídeo provaria que a jovem não manifestou "asco, dor ou sofrimento", que o "comportamento da vítima não é o de que está sendo estuprada contra sua vontade". Um dos advogados de defesa mostrou ainda publicações da vítima em redes sociais para demonstrar que ela levava uma vida normal após a agressão. Fotos obtidas por um detetive particular contratado pela defesa mostraram ainda imagens da jovem sorrindo com seus amigos como prova de que ela não sofreu o estupro. Todas as provas foram aceitas pela Justiça, apesar de protestos.

A Promotoria ressaltou que as imagens de vídeo mostram que a vítima estava assustada demais para se mover e que, se a relação foi consensual, não existiria a necessidade de roubar o seu telefone.

Os juízes passaram cinco meses deliberando o caso. Os advogados da vítima afirmaram que irão recorrer da decisão.

Em um tweet postado pouco depois do veredicto, a Polícia Nacional espanhola escreveu "Não é não" 12 vezes, junto com seu número de telefone de emergência e a mensagem: "Estamos com você".

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