Jerusalém é a capital de Israel? Não para todos. Entenda os argumentos

Não há consenso sobre o status de Jerusalém. Há sete décadas, a cidade é disputada por Israel e Palestina como capital de seus respectivos estados. Para a comunidade internacional, a cidade deveria ser partilhada entre israelenses (porção ocidental) e palestinos (porção oriental), enquanto Israel diz que a cidade toda, unificada, é sua.

Toda essa disputa se dá em um território onde vivem 810 mil habitantes em apenas 150 quilômetros quadrados - um décimo da cidade de São Paulo ou um oitavo do Rio. Encravada entre Israel e a Cisjordânia (território palestino ocupado por Israel), Jerusalém funciona como um microcosmo do conflito israelense-palestino.

A antiga disputa ganhou fôlego com a inauguração da embaixada americana em Israel em Jerusalém em maio de 2018, o que representa um reconhecimento por parte de uma das grandes potências mundiais para a reivindicação do estado judeu. O presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL), deu sinais de que pretende fazer o mesmo.

Na época da mudança feita pelos EUA, o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, afirmou que a decisão norte-americana foi "unilateral". "Não há alternativa viável à solução dos dois Estados, com a Palestina e Israel vivendo lado a lado em paz, cada um com sua capital em Jerusalém", disse por meio de seu porta-voz.

Abaixo, conheça argumentos a favor e contra o reconhecimento da cidade berço das três religiões monoteístas (cristã, muçulmana e judaica) como capital de Israel.

Jerusalém não é capital para a comunidade internacional

Para a maior parte da comunidade internacional, incluindo a maioria dos países membros ONU e o Brasil, a capital de Israel não é Jerusalém. Todas as embaixadas - excetuando-se, agora, a dos Estados Unidos - estão em Tel Aviv, a 90 quilômetros dali.

Isso porque foi em Tel Aviv onde, em 14 de maio de 1948, Israel declarou sua independência e começou a organizar o governo do novo país.

"A posição quase consensual internacional é: enquanto não for definido o status de Jerusalém, são reconhecidas como capitais as sedes provisórias de seus governos. No caso da Palestina, o governo de fato está em Ramala, a alguns quilômetros de Jerusalém. E o mesmo vale para Israel", explica o historiador Danilo Guiral Bassi. 

Israel, no entanto, declarou Jerusalém como sua capital "completa e unificada" em 1980, anexando formalmente a porção oriental da cidade e contrariando compromissos firmados em 1949. Na época, após a guerra árabe-israelense, criou-se a chamada "linha verde", que definiu as fronteiras internacionalmente reconhecidas para Israel até hoje, dividindo Jerusalém entre Palestina e Israel.

"Como Jerusalém em sua totalidade tem sido administrada por Israel, muitos consideram que reconhecer Jerusalém como capital israelense é dar aval para a ocupação do setor oriental, contrariando o direito internacional", diz Guiral.

Para a coordenadora da Frente em Defesa do Povo Palestino, Soraya Misleh, brasileira filha de refugiado palestino, reconhecer Jerusalém como capital de Israel, como fez os EUA agora, "é uma provocação, uma afronta aos palestinos. E viola o direito internacional".

Jerusalém é a capital israelense para Israel e os EUA 

"Israel é uma nação soberana que tem direito a determinar sua capital", disse o presidente americano, Donald Trump, na última segunda-feira ao inaugurar a embaixada de seu país em Israel em Jerusalém Ocidental - a parte da cidade que, de acordo com o consenso internacional, pertence à Israel.

Guatemala e Paraguai também anunciaram a mudança de suas respectivas embaixadas. Romênia e República Tcheca também pretender fazer o mesmo.

Ao transferirem suas embaixadas para Jerusalém, tacitamente esses países reconhecem a legislação israelense que não só reivindica a parte ocidental da cidade como sua capital, mas toda a sua integralidade.

Atualmente, Israel já mantém em Jerusalém boa parte de sua estrutura administrativa, incluindo o Knéset - o parlamento.

Para embasar essa decisão, o governo de Israel evoca diversos argumentos. Um deles é a Guerra dos Seis Dias, de 1967. Após o conflito, para defender-se de uma coalizão de países árabes, Israel tomou territórios até então sob controle palestino - incluindo a parte leste de Jerusalém. Na sequência, Israel passou a ampliar os assentamentos judeus na região, de maneira a reforçar sua presença na área.

Argumentos religiosos também estão presentes nos discursos oficiais. "Jerusalém é mencionada no Novo Testamento 220 vezes. Na Bíblia judaica, aparece 260 vezes. Não aparece uma vez no Alcorão", disse ao UOL Yossi Shelly, embaixador de Israel no Brasil.

O diplomata lista também o direito de autodeterminação ao embasar a decisão do país. "Jerusalém é a capital de Israel. Como Brasília é a capital do Brasil. Essa decisão é soberana do estado", disse Shelly.

Quem mora em Israel?

A população de Jerusalém é hoje de maioria judaica. Na parte oriental, prevalecem palestinos, que vivem lá com uma permissão de residência concedida pelo governo de Israel - são os palestinos jerusalemitas. Embora eles tenham liberdade de circulação no território, não são considerados cidadãos israelenses e, portanto, não gozam dos mesmos direitos que os israelenses. 

Grosso modo, é a mesma dinâmica que acontece no restante do território palestino ocupado. Desde a guerra, o número de assentamentos israelenses segue crescendo na Cisjordânia a cada ano.