Pela 1ª vez em eleição no país, OEA pede que brasileiro rejeite fake news ao decidir voto

No próximo domingo (7), observadores internacionais de 18 países acompanharão as eleições brasileiras. Será a primeira vez que a Organização dos Estados Americanos (OEA) vai atuar aqui como observadora internacional.

“Vamos chamar os brasileiros para votar para que haja legitimidade no próximo governo. Também é importante pensar num voto reflexivo, com base em notícias verificadas. Estamos atentos, porque nas últimas eleições [nos outros países em que a OEA esteve presente] houve uma utilização numerosa de fake news”, disse ao UOL a chefe da missão, Laura Chinchilla, ex-presidente da Costa Rica.

O Brasil será o 28º país das Américas a receber a instituição, que acompanhou a eleição no Paraguai neste ano e a disputa nos Estados Unidos, em 2016.

Serão 41 observadores no Brasil, nos postos de votação e nos tribunais eleitorais, e seis membros monitorando no exterior. Serão observados aspectos como segurança do processo, incluindo a urna eletrônica. 

“Nós sabemos das críticas, mas em nenhum momento recebemos reclamações ou denúncias formais sobre a vulnerabilidade das urnas”, disse Chinchilla. Ela contou que a missão da OEA acompanhou a distribuição das urnas eletrônicas nos locais de votação.

O convite à OEA foi feito por meio do ministério das Relações Exteriores, ainda no fim do ano passado. Haverá observadores inclusive de países de fora do continente americano, incluindo representantes da Alemanha, Espanha, EUA e Japão.

“Temos que lembrar sempre que o Brasil é a maior democracia da América Latina, e tem um sistema eleitoral que contrasta muito com outros países, principalmente no sentido de ter um processo eleitoral descentralizado”, afirmou Chinchilla.

Participação feminina

Além de acompanhar e verificar os processos antes, durante e depois da eleição, a OEA ainda vai sugerir reformas para o sistema brasileiro.

Segundo a ex-presidente da Costa Rica, o sistema eleitoral já está consolidado no Brasil, mas pode ser aperfeiçoado. Ela cita a proibição do financiamento das campanhas por empresas como positiva, mas critica o fato de poucas mulheres ocuparem cargos políticos.

“Acreditamos que pode ser feito muito mais em relação a essa baixa participação da mulher na política brasileira. Eu considero uma lástima essa situação. O Brasil vai ter que dar um salto e aplicar um sistema de cotas para que os partidos sejam obrigados, de forma mais clara, a colocar mulheres para disputar postos na eleição”, disse Chinchilla.

O Brasil amarga as últimas posições no ranking que mede a porcentagem de mulheres nos parlamentos. Enquanto Ruanda (61,3%), Cuba (53,2%) e Bolívia (53,1%) têm mais mulheres que homens em seus congressos e estão nos três primeiros lugares, o Brasil tem 10,7% de representatividade feminina no Congresso, ocupando o 156º lugar.

Observadores e visitantes

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diferencia observadores internacionais e visitantes internacionais nas eleições. Os observadores, caso da OEA, são autônomos, se locomovem por seus próprios meios e podem ingressar em qualquer seção eleitoral sem estar acompanhados de autoridades.

O objetivo é evitar que as autoridades brasileiras interfiram no relatório que será produzido pela organização, ou tentem esconder possíveis anomalias.

Os observadores poderão conversar com os eleitores, candidatos e representantes de partidos brasileiros durante a eleição. Para o primeiro turno, eles devem permanecer no país até 9 de outubro, mas nada impede que essa data seja excedida. 

“As metodologias utilizadas pela OEA obedecem a critérios estritos que avaliam não apenas o dia das eleições, mas todo o momento pré-eleitoral (o que inclui acesso a financiamento, meios de comunicação, existência de violência política etc.) e também o pós-eleitoral (em particular, a solução de contenciosos judiciais)”, informou o Tribunal Superior Eleitoral em nota enviada ao UOL.

Após as eleições, a OEA vai produzir um relatório com críticas e recomendações ao sistema eleitoral brasileiro que será apresentado ao Conselho Permanente da instituição em Washington.

Já os visitantes obedecem a regras estipuladas pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral. São, em geral, presidentes, magistrados e altos funcionários de órgãos eleitorais estrangeiros. No pleito deste ano serão cerca de 40 visitantes, e a programação incluirá palestras sobre os aspectos da eleição brasileira e visitas às seções eleitorais no Distrito Federal. 

“A Missão de Observação Eleitoral da OEA ocorre em paralelo, com premissas diferentes. Deverá percorrer seções eleitorais em diversos Estados da federação, sem aviso prévio, sempre coberta por imunidades diplomáticas que garantem aos Observadores a ausência de qualquer tipo de restrição”, diz o TSE.