EUA devem facilitar entrada para brasileiros, mas há restrições; entenda

O Itamaraty anunciou ontem que, em breve, iniciará fase experimental para que brasileiros integrem o programa Global Entry de "viajantes confiáveis" dos Estados Unidos. A iniciativa permitirá entrar no país com filas mais ágeis na imigração, mas ainda com a exigência de visto.

O benefício, porém, não é universal. Os EUA impõem diversas restrições sobre quem tem acesso aos quiosques no aeroporto — já utilizados hoje por cidadãos de quatro países da América Latina. O Brasil será o quinto da região a integrar o programa. Entenda:

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Contrapartida

Em março deste ano, após o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) anunciar a isenção de visto para turistas norte-americanos, incluindo aqueles em viagens de negócios, os Estados Unidos sinalizaram que retribuiriam.

Mas o grau da contrapartida não é igual: o Global Entry não exime brasileiros de vistos, nem estará disponível para todos os brasileiros.

O anúncio sobre a fase de testes aconteceu durante a reunião do Fórum de Altos Executivos Brasil-EUA, em Washington. O ministro da Economia Paulo Guedes e o secretário de Comércio dos EUA, Wilbur Ross, estavam presentes no evento, conforme revelado pela Folha.

Como funciona?

Com visto em dia, os participantes do programa não precisam passar por entrevistas com agentes imigratórios nos aeroportos de lá. Em vez disso, basta apresentar passaporte em quiosques eletrônicos, colocar impressões digitais e preencher uma declaração alfandegária antes de retirar as bagagens.

Quem não terá direito?

O Departamento de Segurança do Interior dos Estados Unidos, todavia, elenca pelo menos seis fatores que podem ser utilizados para que cidadãos não sejam elegíveis para participar do Global Entry:

• Fornecer informações falsas ou incompletas ao preencher o formulário;
• Ter sido condenado por qualquer crime, réu em uma ação penal ou ter mandados de prisão pendentes -- incluindo a de fatos como dirigir sob efeito de álcool ou drogas.
• Ter violado qualquer lei ou regulamentação de alfândega, imigração ou agricultura em qualquer país;
• Ser objeto de qualquer tipo de investigação, seja ela federal, estadual ou municipal;
• Se, mesmo com todas as documentações e antecedentes criminais, o Departamento de Segurança não considerar o viajante como "pessoa de baixo risco"

Quais países fazem parte da lista?

Hoje, cidadãos de 11 países são elegíveis para entrar nos Estados Unidos utilizando os privilégios do Global Entry:

• Argentina
• Índia
• Colômbia
• Reino Unido
• Alemanha
• Panamá
• Singapura
• Coreia do Sul
• Suíça
• Taiwan
• México