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Em discurso, Fernández diz que reformará Justiça da Argentina

Alberto Fernández, durante cerimônia de posse como presidente da Argentina - AFP PHOTO / ARGENTINA"S SENATE / JUAN CARLOS CARDENAS
Alberto Fernández, durante cerimônia de posse como presidente da Argentina Imagem: AFP PHOTO / ARGENTINA'S SENATE / JUAN CARLOS CARDENAS

Luciana Taddeo

Colaboração para o UOL, em Buenos Aires

10/12/2019 15h18Atualizada em 10/12/2019 19h16

Resumo da notícia

  • Fernández quer mudar sistema de Justiça para evitar "impunidade estrutural"
  • Novo presidente da Argentina também irá interferir no sistema de inteligência
  • Parceria com o Brasil também foi mencionada no discurso de posse

O novo presidente da Argentina, Alberto Fernández, disse hoje em seu discurso de posse que enviará ao Congresso do país um conjunto de leis para reformar de forma integral o sistema de Justiça do país. Para Fernández, essa é uma medida para evitar a "impunidade estrutural".

Na opinião do novo presidente, houve uma "deterioração judicial nos últimos anos" com "perseguições indevidas e detenções arbitrárias induzidas pelos governantes e silenciadas por certa complacência midiática".

O novo presidente é advogado e professor de Processo e Direito Penal e tem como vice a ex-presidente Cristina Kirchner, contra quem há pelo menos dez processos judiciais.

Com o retorno da esquerda ao governo, o novo presidente afirmou que é necessária a superação de "muros emocionais", o que, segundo ele, significa capacidade de "conviver na diferença" e não apostar pela divisão: "Não contem comigo para continuar transitando no caminho do desencontro", garantiu.

Inteligência

Fernández disse que não haverá "uma justiça contaminada por serviços de inteligência" e que não quer "nunca mais" uma Justiça que "decide e persegue de acordo com os ventos do poder da vez".

Outra medida anunciada por ele foi a intervenção da Agência Federal de Inteligência para "impulsionar a reestruturação de todo o sistema de inteligência e informação estratégica do Estado".

Para isso, Fernández disse que irá alterar um decreto que garante segredo sobre como os recursos para a inteligência são empregados.

Crise econômica

Classificando como "aterrorizantes", o novo presidente ressaltou dados da crise atual do país, como a inflação superior a 50% não vista desde 1991, a taxa de desemprego mais alta desde 2006 e o salto do valor dólar em relação ao peso, de 9,60 para 63 em quatro anos.

Fernández disse que promoverá uma série de medidas econômicas e sociais para tentar "reverter o rumo estrutural de atraso social e produtivo" no país e buscar equilíbrios macroeconômicos, sociais e produtos, e que convocará setores para levar adiante "acordos básicos de solidariedade na emergência, para voltar a ascender os motores da economia".

Dívida

Sobre a dívida externa, o presidente argentino disse que o país quer pagar o empréstimo de cerca de US$ 50 bilhões concedido a Mauricio Macri pelo FMI (Fundo Monetário Internacional), mas que não tem capacidade para fazê-lo, e que busca uma relação construtiva e cooperativa com o organismo. Segundo ele, o governo Macri "deixou o país em uma situação de default [calote] virtual"."Para poder pagar é preciso crescer", sinalizou.

Fernández disse que não vai usar o orçamento de 2020 apresentando por Macri e que um outro será projetado quando a divida do país tiver sido negociada.

O presidente argentino também afirmou que apostará em "robustecer" o Mercosul e a integração regional. "Com o Brasil, particularmente, temos para construir uma agenda ambiciosa que vai além de qualquer diferença pessoal dos que governam na conjuntura."

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